O ministro da Cultura esteve hoje a ser ouvido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre vários temas, nomeadamente sobre os apoios à comunicação social regional e local.

Sobre esse tema, a deputada do BE Joana Mortágua questionou Pedro Adão e Silva sobre a sustentabilidade destes órgãos de comunicação social, que considerou essenciais à democracia e à coesão territorial e social, e se o Governo está disponível para rever os modelos de apoio.

Na resposta, o governante disse que não responderia porque já havia respondido à mesma questão e citou um grupo de filósofos céticos pirronistas, da antiguidade clássica grega, que, disse, continuavam a responder a perguntas mesmo quando o interlocutor não estava.

"A senhora deputada entrou e eu já tinha respondido a essa pergunta, repete a pergunta e não vou responder outra vez, naturalmente que estou disponível para continuar a falar mesmo quando os interlocutores não estão presentes na sala", disse o ministro.

Joana Mortágua pediu então ao presidente da comissão que recordasse ao ministro da Cultura que está no parlamento para que este cumpra o seu papel fiscalizador e não lhe cabe fazer comentários como cada grupo parlamentar organiza os seus deputados nas várias audições e comissões que acontecem simultaneamente.

Contudo, Adão e Silva voltou a falar sobre a ausência da deputada no início da audição.

"Certamente não fiz consideração política sobre a legitimidade da questão, tanto assim que já tinha respondido à questão, mas não posso deixar de fazer consideração sobre o facto de um membro do Governo vir a determinada hora ao parlamento e deputados não estarem presentes, entrarem a meio e fazerem questões que já foram feitas. E não é nem a primeira nem segunda vez que acontece e é só isso que quero deixar claro", disse.

Joana Mortágua fez então questão de "lavrar um protesto" pela forma como ministro se dirigiu ao órgão de soberania parlamento.

"O senhor ministro vem aqui como fiscalizado e não para tecer considerações sobre a organização dos grupos parlamentares -- a quem o senhor ministro tem de responder quando é questionado, independentemente de ser uma, duas, três, quatro vezes -- e muito menos tecer considerações sobre a hora a que deputados entram ou não entram na sala", afirmou.

Ainda durante a manhã, o BE apresentou um protesto formal contra o ministro da Cultura na reunião da Conferência de Líderes.

No protesto formal, a que a Lusa teve acesso, o partido refere que estando a decorrer várias reuniões de comissões "é normal que os deputados tenham obrigações em várias em simultâneo", sobretudo nos grupos parlamentares mais pequenos, e que, "até por isso, o 'site' do canal parlamento transmite as várias reuniões de comissão para permitir que assessores possam ir acompanhando os trabalhados das reuniões e informem disso os deputados".

O BE lembra que é o Governo é que é fiscalizado pelo parlamento e "não compete ao Governo dizer onde os deputados estão ou deixam de estar".

"O senhor Ministro da Cultura faltou a essa obrigação constitucional e ao respeito institucional quando se recusou a responder a uma deputada do Bloco de Esquerda e por isso lavramos o protesto", referiu o BE no protesto feito em Conferência de Líderes.

Já depois da troca de palavras entre Joana Mortágua e Adão e Silva, na Comissão de Cultura, também o deputado do Chega Jorge Galveias demonstrou o seu descontentamento sobre o modo como o ministro da Cultura se foi dirigindo aos parlamentares.

"O senhor ministro terá de responder às perguntas dos deputados na altura em que as fazem, pode ser um, duas, três, quatro vezes", afirmou o deputado do Chega, que considerou ainda "pouco ético" que enquanto falava o ministro estivesse a conversar com a secretária de Estado Isabel Cordeiro, "dando pouca atenção ou nenhuma" à sua intervenção.

Após a forma como Adão e Silva se dirigiu a Joana Mortágua, vários deputados que faziam questões mas não podiam esperar pela final da ronda de perguntas para ouvir a resposta, por outros afazeres, iam justificando a sua saída, o que levou o presidente da Comissão de Cultura, Luís Graça, a recordar que "os senhores deputados entram e saem da sala quando quiserem, não precisam dar justificações", as justificações devem ser dados é aos eleitores.

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