O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, deu, esta quarta-feira, uma entrevista, durante a qual falou sobre o atual estado da política em Portugal, nomeadamente, as declarações 'trocadas' entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e o primeiro-ministro, António Costa, geradas no âmbito do 'Caso Galamba'.

"Significa que houve aqui uma mudança - e significativa. Veremos agora qual é que vai ser o comportamento de cada um deles, sobretudo, tendo em consideração a necessidade que há de respeitar a natureza do nosso sistema político, semipresidencialista", afirmou, em declarações no espaço televisivo 'Grande Entrevista', da RTP3.

O responsável socialista acrescentou que, num regime como este, "há sempre alguma tensão institucional, que até pode ser positiva se não ultrapassar determinados limites". Assis notou que, historicamente, esta tensão sempre existiu, apontando: "Um pouco anormal até foi este relacionamento até quase muito íntimo entre Presidente da República e primeiro-ministro que caracterizou estes sete anos - e que pode ter conduzido a esta situação porque intimidade institucional a mais também é negativa, e depois pode originar, no primeiro momento de afastamento, uma certa tendência de dramatização excessiva".

"Houve uma utilização excessiva do tema da dissolução"

Questionado sobre se a situação no 'Caso Galamba' foi uma oportunidade de António Costa se impor e mostrar que quem "mandava" no Governo era ele, Assis foi peremptório. "Havia de facto uma tendência para se falar demais", afirmou, referindo-se à possibilidade de dissolução do Parlamento. "É preciso dizer que até hoje o maior partido da Oposição não pediu, até agora, nem a demissão do Governo, nem a dissolução da Assembleia da República", lembrou. 

"A meu ver, como cidadão, considero que, neste momento, uma dissolução da Assembleia da República seria muito negativa para Portugal. O que não quer dizer que ela não possa, evidentemente, acontecer", defendeu.

O responsável afirmou ainda que ao falar da possibilidade de dissolução do órgão, Marcelo pode ter perdido "alguma legitimidade no discurso político que vai fazendo", mas sublinhou que o poder de o fazer, "está intacto".

"Houve uma utilização excessiva do tema da dissolução. Não me vou pronunciar se Marcelo fala demais, ou não. Não é da minha competência. Cada Presidente tem o seu estilo", vincou, acrescentando que foi assim que foi eleito. "Em relação à questão específica da dissolução, sendo matéria sensível - pelas consequências que pode ter e até pelo que tem de importante do ponto de vista de afirmação dos poderes reais do Presidente da República - entendo que a palavra deve ser exercida com mais parcimónia do que foi", rematou.

'Caso Galamba'... e SIS

Ainda em relação ao 'Caso Galamba', Assis considerou, no mesmo programa, que "há, claramente, uma responsabilidade política". O líder do CES referiu ainda que não gostou de se ter atribuído "toda a responsabilidade a um assessor", que, a seu ver, "foi julgado na praça pública". 

"É evidente que o que se passou é grave", notou ainda, referindo ao Serviço de Informações e Segurança (SIS), e recordando que esta situação ainda não está resolvida. "Isto não é uma democracia a brincar. E uma democracia a sério tem de ser exigente", frisou, confessando que não ficou tranquilo com a fiscalização do SIS.

"Não entro em nenhuma teoria da conspiração [...]. Não sendo um padrão, estamos perante uma situação em que um único caso tem de ser cabalmente esclarecido e apuradas as responsabilidades até ao limite".

Mais especificamente quanto ao ministro das Infraestruturas, João Galamba, Assis considerou que este teria prestado um serviço "até ao bom relacionamento institucional do país" se tivesse entendido e dito ao chefe de Governo que a decisão de manter o lugar à disposição se mantinha. "A opção do ministro foi de permanecer, veremos qual é a evolução", notou.

Situações como estas "abrem as portas" ao crescimento dos extremistas e a quem está pronto a atacar a democracia, considerou. "Se caímos nalgum momento na defesa das instituições democráticas estamos a favorecer aqueles que verdadeiramente não gostam da democracia", atirou ainda.

Leia Também: Assis afasta "crise profundíssima" e desdramatiza tensão institucional