PCP defende eleições na Madeira em outubro, JPP propõe 24 de setembro
O PCP defende que as eleições deste ano para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira se devem realizar em outubro, enquanto o Juntos Pelo Povo (JPP) propõe a data de 24 de setembro.
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Política Eleições na Madeira
Estas posições foram transmitidas aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, onde o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje a ouvir os cinco partidos que têm assento no parlamento madeirense sobre a data das eleições regionais, por ordem crescente de representação parlamentar.
O PCP, que atualmente tem um deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, foi o primeiro a ser recebido, e através de Edgar Silva, coordenador regional do partido, assumiu como objetivos para estas eleições conseguir "mais votos e mais eleitos".
Quanto à data das eleições, Edgar Silva disse à saída da reunião com o chefe de Estado que a CDU, coligação do PCP com o PEV, defende "preferencialmente o mês de outubro para as eleições", por "um conjunto de fatores políticos, sociais e de história eleitoral".
O coordenador regional do PCP referiu que "as eleições têm sido predominantemente no mês de outubro, só por duas vezes isso não aconteceu", e argumentou que setembro é ainda "um mês de regresso" de férias, pelo que só eleições em outubro asseguram o devido tempo para esclarecimento e debate.
Edgar Silva, que estava acompanhado por Eugénio Pisco, do Comité Central do PCP, alegou ainda que "se as eleições não forem em outubro o fator voto antecipado será bastante mais complicado".
Logo de seguida, falou aos jornalistas Vanessa Carvalho, que estava acompanhada por Bruno Pereira, em representação do JPP, que tem três eleitos no parlamento regional.
Vanessa Carvalho comunicou que o JPP propôs ao Presidente da República "a data de 24 de setembro", tendo em conta "distância do feriado de 05 de Outubro", que no seu entender "poderá ser um obstáculo a que mais pessoas votem".
Questionada se o JPP poderá apoiar a coligação PSD/CDS-PP caso não consiga maioria para formar Governo sozinha, Vanessa Carvalho respondeu que "isso cabe à Comissão Política decidir, mas o JPP não fecha a porta a nenhum diálogo".
"A nossa perspetiva para as eleições é positiva. Portanto, o JPP na Madeira, pelas sondagens, que valem o que valem, apresenta-se como a terceira força política", afirmou.
Para Vanessa Carvalho, partidos como o Chega e a Iniciativa Liberal, representados na Assembleia da República mas não no parlamento madeirense, "ainda não têm expressão suficiente na Região Autónoma da Madeira para conseguir eleger deputados", mas, ressalvou, "o povo é que vota no dia das eleições e é que decide".
Por sua vez, Edgar Silva considerou que "à direita não é de esperar um grande alargamento de massa eleitoral", a questão é "como é que o eleitorado da direita vai distribuir o seu voto", e não é de excluir um cenário em que a coligação PSD/CDS-PP se alie a eventuais eleitos do Chega para governar, porque "a direita para se segurar no poder tem recorrido a todos os meios".
A Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira determina que as eleições para nova legislatura se realizam "entre o dia 22 de setembro e o dia 14 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura" e que "o dia das eleições deve recair em domingo ou feriado".
O Presidente da República deve marcar as eleições regionais "com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias".
O social-democrata Miguel Albuquerque governa a Madeira há oito anos, desde abril de 2015, depois de perto de quatro décadas com Alberto João Jardim à frente do Governo Regional e do PSD da Madeira.
Após a saída de Jardim, o PSD liderado por Miguel Albuquerque venceu as regionais antecipadas de 29 de março de 2015 com 44% dos votos, conseguindo a sua 11.ª maioria absoluta no parlamento madeirense, com 24 lugares em 47.
Nas eleições seguintes, de 22 de setembro de 2019, os sociais-democratas, com cerca de 40% dos votos, perderam pela primeira vez a maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, elegendo 21 deputados num total de 47, e formaram um Governo de coligação PSD/CDS-PP.
[Notícia atualizada às 16h37]
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