Em declarações aos jornalistas no parlamento, depois de ter sido conhecido que Marcelo Rebelo de Sousa usou hoje o veto político pela 27.ª vez, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, acusou o Governo de ter preferido "criar uma guerra com os professores, de forma completamente absurda".

"João Costa [ministro da Educação] chumbou no exame de Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da República, e chumbou bem e esperemos que o Governo agora, para remendar este erro em que está envolvido, tenha a decisão que é a mais justa que é reconhecer os direitos legítimos dos professores, das professoras do nosso país", afirmou.

Para Pedro Filipe Soares, aquilo que o Governo deve fazer é "sentar-se à mesa" com os sindicatos, "de uma forma desempoeirada e sem querer aumentar a conflitualidade e preparar um plano faseado de garantia de recuperação do tempo de serviço".

"As entidades sindicais sempre se mostraram disponíveis para isso, os professores sempre quiseram isso, o Governo é que teima em criar aqui um braço de ferro completamente inaceitável e que fez com que o ministro João Costa chumbasse neste exame do senhor Presidente da República", disse.

O problema, de acordo com o líder parlamentar do BE, é que não é o ministro da Educação "está a imputar responsabilidades à escola pública e a criar intranquilidade quando as famílias o que mais precisavam era de estar a pensar no próximo ano letivo de forma tranquila".

"Hoje o senhor ministro das Finanças disse-nos que acabaram as cativações, que elas terão o seu fim no próximo Orçamento do Estado, mas o exemplo dos professores é um dos vários exemplos que nós temos para mostrar que se não há cativações, há irmãos e primos destas cativações permanentemente nas políticas do Governo", acrescentou ainda.

Segundo Pedro Filipe Soares, isto "acontece com os professores, acontece com os hospitais" e "se não há cativações há vetos de gaveta e é isso que o Governo tem feito medida atrás de medida".

"Atrasando, adiando investimentos, considerando que eles podem sempre ficar para amanhã e os problemas avolumam-se, ficam sempre a cair em cima das pessoas", criticou.

O Presidente da República vetou hoje o decreto do Governo que estabelecia "os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário".

De acordo com uma nota divulgada no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma - "alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da presidência da República" -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação "apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo", acrescentando que cria "uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".

[Notícia atualizada às 18h07]

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