Devolução de propinas? "Não resolve problema central, que é a habitação"

A líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, comentou, esta quinta-feira, as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro ontem, no que diz respeito aos IRS Jovem e à devolução do valor da propina.

Sublinhando que entre os "muitos problemas" que existem atualmente em Portugal, os jovens tinha para além da propina, o problema do alojamento e a precariedade

"A proposta do Governo de pagar as propinas mais à frente a estudantes que estão hoje na universidade não resolve nem um problema, nem outro. Os estudantes que estão hoje na universidade e que hoje enfrentam o problemas das propinas e dos alojamentos impossíveis, continuam a não pagar o quarto que têm de alugar e a propina do mestrado, por exemplo", referiu em declarações aos jornalistas, em Coimbra.

"Ela não resolve o problema central do nosso país, que é a habitação", sublinhou, reforçando a importância do problema da habitação.

"Nem os alunos do Superior nem os trabalhadores jovens conseguem pagar uma casa. E esse é o elemento central", reforçou, já depois de deixar claro que "um salário em Portugal não paga uma casa".

À saída de uma reunião com a Associação Académica de Coimbra, que visou abordar a falta de alojamento estudantil no atual ano letivo, Mariana Mortágua realçou a importância de serem criadas medidas claras que resolvam no imediato os problemas com que se debatem os cidadãos.

No seu entender, as medidas apresentadas pelo Governo fazem crer às que pessoas que "vão ter um apoio que depois nunca chegam a ter".

"Vimos isto nas rendas e estamos a ver isto nas propinas", acrescentou.

Aos jornalistas, a bloquista defendeu que, se há um problema com as propinas, "pois que a propina seja zero".

"E se é um problema de habitação, pois que se limitem as rendas e se baixem os juros da habitação. Isto são medidas claras que resolvem o problema da vida das pessoas agora", sustentou.

Segundo Mariana Mortágua, prometer coisas para o futuro não tem qualquer impacto no momento em que os problemas são identificados e que poderão vir a servir "apenas algumas pessoas".

As soluções

Mariana Mortágua realçou que "situações emergenciais requerem respostas de emergência".

"É preciso agora, em outubro, uma resposta para os alunos que não têm alojamento e, por isso, o Bloco de Esquerda apresenta um projeto [de lei] de emergência para que, no imediato, o Estado disponibilize edifícios públicos que já podem acolher jovens", informou.

Aos jornalistas, a bloquista elencou alguns exemplos de edifícios públicos que poderiam vir a servir de alojamento estudantil, entre os quais quartéis associados ao Ministério de Defesa.

"Estão prontos e podem, numa situação emergencial, dar o alojamento necessário a preços controlados aos alunos que não têm acesso a alojamento", acrescentou.

Outra das soluções que apontou para resolver o problema do alojamento estudantil, caso os edifícios públicos não sejam em número suficiente, é a requisição de prédios que estão afetos ao turismo.

"Se a requisição de prédios públicos não for suficiente, então é necessário recuperar uma proposta que foi posta em prática na altura da pandemia, que tem a ver com a requisição de prédios que estão, neste momento, afetos ao turismo. Quer à luz o alojamento local, quer hotéis, nomeadamente grandes superfícies e poder alocar uma parte dessa disponibilidade a alojamentos estudantis, que o governo paga pelo preço protocolado e disponibiliza esses quartos a um preço acessível", evidenciou.

No seu entender, esta é uma resposta de emergência para "solucionar o problema emergencial" de conseguir "quarto e casa para milhares de estudantes do ensino superior, que estão à beira de desistir da faculdade ou que estão a viver em situações indignas para poderem aceder à universidade".

Segundo Mariana Mortágua, o número de quartos disponíveis para estudantes universitários reduziu 68% de 2021 até ao momento atual.

"Isso quer dizer também que os preços dos poucos quartos que há disponíveis aumentaram muitíssimo. E estamos a falar, em média, de 300 ou 400 euros, sendo incomportável para uma família hoje pôr um filho ou uma filha a estudar na universidade", concluiu.

[Notícia atualizada às 14h15]