Numa conferência sobre o Pacote da Reforma Fiscal e Redução de Impostos, o PSD reiterou que "é fundamental baixar os impostos já", e nesse sentido, apresentou as medidas para redução no IRS, transformadas agora em proposta legislativa que será discutida no dia 20, no Parlamento.
Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas, avançou que o partido tem três objetivos claros: reduzir o IRS, para aliviar as famílias, "sobretudo a classe média"; ter mecanismos para reter e atrair o talento jovem; contribuir para o aumento da produtividade das empresas portuguesas.
No site da Assembleia da República, já estão disponíveis as cinco iniciativas sobre redução fiscal que o PSD anunciou a meio de agosto e que vai levar a debate parlamentar a 20 de setembro - quatro projetos-lei e uma resolução -, que serão apresentadas na terça-feira em conferência de imprensa.
No projeto de resolução relativo a 2023, o PSD refere que esta redução no IRS "é compensada e inferior tanto ao excesso da receita fiscal total (2.150 a 2.500 milhões de euros), como ao excesso da componente de receita de IRS (1.300 a 1.800 milhões de euros), face ao previsto aos crescimentos de receita já previstos no Orçamento do Estado para 2023".
Segundo Hugo Carneiro, a proposta é feita porque Portugal tem "condições que não tinha há um ano".
"Devemos fazer essa justiça para com os portugueses e com a classe média que suportou o pagamento de impostos", reiterou.
Já no que concerne os jovens, o PSD pretende reduzir as taxas de IRS para os jovens até aos 35 anos para um máximo de 15% (à exceção do último escalão) a partir de 01 de janeiro de 2024.
Para o deputado, a significativa emigração de jovens qualificados é um problema que tem de ser resolvido.
O PSD defende ainda uma atualização automática dos limites dos escalões de IRS utilizando como indexante a taxa de variação do PIB nominal por trabalhador.
Por fim, quanto à produtividade, o Partido Social Democrata quer, como incentivo, uma isenção de IRS e de TSU sobre prémios de produtividade por desempenho no valor de até 6% da remuneração base anual.
[Notícia atualizada às 11h37]
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