Em nota divulgada a partir de Lisboa, o secretariado de comunicação do partido informou que a ação interposta por Joaquim Sousa "foi considerada improcedente, tendo sido o PAN absolvido em sentença hoje proferida pelo Tribunal Administrativo".
"A cabeça de lista às eleições regionais da Madeira, Mónica Freitas, continuará junto da população, a ouvir os anseios dos madeirenses, a apelar ao voto no PAN e a defender os valores de proteção ao meio ambiente, defesa dos direitos animais e promoção do desenvolvimento sustentável que consideramos essenciais para o futuro da região", lê-se no comunicado.
A nota conclui que "o partido irá plantar uma árvore por cada voto obtido a 24 de setembro".
Contactado pela Lusa, Joaquim Sousa disse ainda não ter "qualquer dado" sobre a decisão, só conhecendo a nota do PAN de Lisboa.
"Estamos em cima do prazo e se calhar a justiça vai-se refugiar em alguma vírgula, agora a coisa não termina aqui, até porque as ilegalidades são muitas e essas são obvias à luz dos estatutos", afirmou Joaquim Sousa, escusando-se a comentar a eventual decisão por desconhecer os seus fundamentos.
"Continuo há um mês e meio à espera de uma resposta do Conselho de Jurisdição Nacional do PAN, que não existe, continuo à espera que a dra. Inês Real diga alguma coisa, que não diz, a não ser as larachas que nos veio dizer de brincadeira, que foi que eu tinha ido de férias para Porto Santo, que só falava de educação ou que as sondagens eram más", acrescentou.
O presidente da comissão política da Madeira do PAN, Joaquim Sousa, interpôs uma ação judicial num processo de contencioso eleitoral por ter sido afastado da candidatura às regionais de 24 de setembro.
Numa informação enviada anteriormente à Lusa, Joaquim Sousa salientou estar a "contestar em tribunal o que classifica de 'golpe palaciano' no PAN Madeira", considerando que a estrutura nacional se está a sobrepor à autonomia regional.
Em 12 de novembro de 2022, Sousa tomou posse como líder da Comissão Política Regional do PAN, após uma eleição com lista única, numa iniciativa que contou com a presença da porta-voz e deputada do PAN, Inês de Sousa Real.
Em julho deste ano foi indicado como cabeça-de-lista do partido às eleições regionais da Madeira, que se realizam no domingo.
Mas, em vésperas da entrega da candidatura no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, o PAN anunciou a sua substituição por Mónica Freitas, justificando, em comunicado, a decisão com "uma incompatibilidade", que não esclareceu, entre Sousa e a direção regional do partido, o que levou à intervenção, no processo, da liderança nacional.
Joaquim Sousa considerou que a situação representava uma "golpada", opinando que já não era o cabeça de lista porque a líder do partido não quis.
Também disse ter sido informado por três colegas da Comissão Política Regional do PAN que "já não queriam que fosse o cabeça-de-lista porque falava muito de educação e de assuntos fora da natureza e dos animais".
Em 11 de agosto, a líder do PAN, Inês Sousa Real, que se deslocou à Madeira para entregar a candidatura no Tribunal do Funchal, disse que o partido a nível nacional "respeita a autonomia das regiões" e afirmou que só teve interferência neste processo "porque foi requerido" pela Comissão Política regional.
As legislativas da Madeira decorrem no domingo, com 13 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único.
Partido Trabalhista Português (PTP), Juntos Pelo Povo (JPP), Bloco de Esquerda, PS, Chega, Reagir Incluir Integrar (RIR), Partido da Terra (MPT), Alternativa Democrática Nacional (ADN), Somos Madeira (coligação PSD/CDS-PP), PAN, Livre, CDU (coligação PCP/PEV) e Iniciativa Liberal (IL) são as forças políticas que se apresentam a votos
Nas anteriores regionais, em 2019, os sociais-democratas elegeram 21 deputados, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta que detinham desde 1976, e formaram um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados). O PS alcançou 19 mandatos, o JPP três e a CDU um.
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