POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PCP quer ouvir ministra sobre "processos de autorização de residência"
O PCP requereu hoje a audição parlamentar da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo sobre a "incapacidade de resposta aos pedidos de autorização de residência".
© Lusa
Política Ana Catarina Mendes
No requerimento, assinado pela deputada comunista Alma Rivera, o PCP diz receber "de forma constante relatos de pessoas cuja vida está em suspenso por inoperância" do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na resposta aos pedidos de autorização de residência.
"São comuns os casos em que a espera é de anos, uma situação desesperante que é aproveitada pelas chamadas 'máfias das senhas' e por redes dedicadas ao tráfico de seres humanos", refere o partido.
Abordando um relatório publicado pelo Provedor de Justiça em julho de 2023, intitulado "Monitorização da atividade e do processo de extinção do SEF", o PCP indica que aquele documento dá "particular destaque ao contraste entre o crescente número de pedidos [de autorização de residência] e a limitação de meios disponíveis, designadamente humanos".
"De facto, o Relatório Anual de Atividades 2022 do Provedor Justiça aponta a morosidade nos casos de pedido de autorização de residência como uma das principais queixas recebidas", refere-se.
O PCP sublinha que esta situação vai transitar para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), "que sucederá ao SEF nas atribuições de natureza administrativa", e para o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) no que se refere às "atribuições relativas a acolhimento e integração, no combate ao racismo e à discriminação"
"Foi recentemente noticiado que transitaram do SEF para a AIMA pelo menos cerca de 270 mil pedidos de visto de residência", refere-se.
Para o PCP, esta "incapacidade de resposta aos pedidos de autorização de residência é uma realidade inaceitável que expõe as pessoas que procuram o nosso país à maior fragilidade, pelo que é necessário tomar medidas de suprimento dos atrasos e agilidade no regular funcionamento do serviço".
"Nestes termos, o Grupo Parlamentar do PCP requer a audição da senhora ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares [que tem a tutela das migrações] e do Conselho Diretivo da AIMA para prestarem os esclarecimentos convenientes sobre os atrasos nos processos de autorização de residência", lê-se.
Leia Também: Ana Catarina Mendes acusa governo de Cavaco de ignorar trabalho infantil
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Doenças oncológicas
Risco de cancro oral é superior para pessoas com estes quatro hábitos
-
3
-
4
fama Maria Botelho Moniz
Assim foi a primeira festa de aniversário do filho de Maria Botelho Moniz
-
5
mundo Eleições EUA
Candidato de Trump para a Defesa envolvido em caso de agressão sexual
-
6
-
7
-
8
-
9
pais Acidente
-
10
auto Bulk Velomobile
