O líder do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (PSD), Joaquim Miranda Sarmento, disse, esta segunda-feira, que na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) "o Partido Socialista (PS) vem a reboque das ideias do PSD".
"Mas se o Governo veio a reboque, fê-lo de forma coxa", reiterou Miranda Sarmento em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República.
"Não só na importância que é do equilíbrio orçamental e na redução da dívida pública, mas sobretudo na redução do IRS", os socialistas andaram "a reboque" do PSD, acusou o líder parlamentar 'laranja', apontando também que "o PSD aquilo que defendeu e defende é que a redução do IRS devia ter acontecido também em 2023 e não apenas como o Governo está a propor, em 2024".
Miranda Sarmento fez uma viagem ao passado próximo e recordou o mês de agosto deste ano, em que o PSD, na anual Festa do Pontal, anunciou uma proposta de redução do IRS, a começar já em 2023, avaliada em cerca de de 1,2 mil milhões de euros, "perfeitamente acomodável nos 4 mil milhões de euros a mais em receita fiscal que o Governo prevê cobrar face àquilo que tinha inicialmente no Orçamento do Estado para 2023".
"Teria sido muito importante para as famílias portuguesas que em 2023 tivesse aqui havido já uma redução de IRS", disse o social-democrata, passando a recordar as medidas que, "ainda antes da apresentação do OE2024", o PSD apresentou, baseadas em cinco prioridades: o aumento do rendimento das famílias, o crescimento da produtividade da economia, a saúde, a habitação e a educação.
Miranda Sarmento passou, então, a listar as várias propostas que o PSD apresentou no Pontal, e que tem vindo a relembrar periodicamente deste então. Passam, por exemplo, pela redução da taxa de IRC de 21% para 19% e a isenção fiscal dos prémios de produtividade até um máximo de 6% da remuneração anual dos trabalhadores.
"Com estas prioridades, sem prejuízo de muitas outras propostas que o PSD irá apresentar, construímos o programa destas Jornadas, um espaço para debate. São o 'kick-off' de um trabalho orçamental que implica debates, audições a ministros e outras entidades e apresentação de mais iniciativas para a construção desta alternativa ao Governo socialista que estamos a construir há mais um ano e que cada vez mais os portugueses se reveem nela", concluiu.
As Jornadas Parlamentares do PSD iniciam esta segunda-feira e prolongam-se até amanhã, terça-feira, 17 de setembro. Entre os oradores estão o presidente do Conselho Económico e Social, o socialista Francisco Assis, e o antigo ministro Luís Mira Amaral.
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