A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, comentou esta sexta-feira a polémica em torno da investigação aos negócios do lítio, do hidrogénio e da criação de um 'data center' em Sines, que culminaram na demissão do primeiro-ministro António Costa.

"Hoje, num país envergonhado com aquilo a que está a assistir, a nossa palavra é de esperança. O Bloco está pronto para apresentar uma alternativa e responder por soluções urgentes para aquilo que verdadeiramente importa, que é um salário e uma pensão que não pagam o básico. O que verdadeiramente importa é o tormento na habitação, uma saúde e uma educação que não têm condições para atender todos os utentes nem dar uma escola de qualidade a todos os jovens e crianças do nosso país", disse, em conferência de imprensa.

Mariana Mortágua disse não querer "um país a fingir, baseado no turismo e nas redes clientelares".

"Sabemos que só a nossa força pode parar os negócios de favores, da TAP à EFACEC, do imobiliário ao abuso dos lucros na banca e nos supermercados", disse a líder bloquista, listando os objetivos do BE: "Virar a página desta crise que degradou o país, recuperar a confiança e a responsabilidade que este Governo enterrou em casos que destruíram a sua credibilidade".

Mortágua diz também que o "contributo" do BE será "impedir a Direita de transformar o lodo num pântano". "Os portugueses conhecem a determinação do BE. Para isso, ergueremos uma alternativa pela casa, pelo emprego, pelo salário, pelo compromisso ambiental e também pela defesa daquilo que é público, que tem de ser gerido com seriedade e que não pode nunca ser um negócio e muito menos uma negociata", prometeu.

"Iremos apresentar e erguer uma alternativa pela dignidade, pela democracia, porque levamos este país muito a sério", concluiu Mariana Mortágua, que relembrou as 'bandeiras' do BE nos últimos anos ligadas aos negócios que estão agora a ser investigados pelo Ministério Público.

A líder do Bloco afirmou concordar com a decisão do Presidente da República de convocar eleições, até porque "qualquer outra opção implicaria grandes riscos de degradação política e de paralisia". Mortágua disse estar preocupada, no entanto, com a "divulgação de notícias que revelam elementos dos inquéritos em curso". "Entendemos que uma investigação com as consequências democráticas desta investigação deve ser objeto de esclarecimento público pelo poder judicial", esclareceu.

A coordenadora bloquista garantiu que "o BE não ignora nem desvaloriza os factos conhecidos". "Há muito por apurar, mas a mensagem que deixamos é simples: A Esquerda não é isto. Há em Portugal uma Esquerda de confiança, que sempre se bateu contra a corrupção, que sempre se bateu contra a promiscuidade entre a política e os negócios, e os portugueses sabem da determinação do BE. Ao longo dos últimos anos, o BE fiscalizou e denunciou a atuação destes intervenientes em diferentes ocasiões."

"Em 2016, criticamos a contratação pelo Governo do consultor Lacerda Machado, em 2018 pedimos a demissão do presidente da Associação Portuguesa do Ambiente (APA) por complacência com interesses privados. Em 2021, expusemos a sua atuação favorável à EDP na venda de barragens. Em 2022, denunciamos o papel da APA que permitiu à EDP não pagar IMI sobre essas mesmas barragens. A mesma EDP que tinha Lacerda Machado nos seus órgãos, ao mesmo tempo que Manuel Pinho era ministro e Vítor Escária era assessor do primeiro-ministro José Sócrates", recordou Mariana Mortágua, atirando: "Conhecemos tudo isto porque tudo isto foi matéria do inquérito parlamentar que o BE promoveu em 2019. Nunca os deixamos em paz."

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na quinta-feira à noite, numa comunicação ao país, a decisão de dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão apresentada pelo primeiro-ministro, bem como o adiamento do processo formal de demissão do Governo, por decreto, para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram "claramente favoráveis" a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um "empate e, portanto, não favorável à dissolução -- situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado".

"Fi-lo, portanto, por decisão própria, no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa", afirmou.

O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.

António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o 'data center' de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.

Na investigação, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

No dia da demissão, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.

[Notícia atualizada às 12h42]

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