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"Com ou sem Chega no Governo, maioria eleitoral das direitas é um perigo"
Vital Moreira acredita que tudo indica que "se sair uma maioria parlamentar das direitas", só acontecerá "incluindo o Chega" que tem "boas perspetivas eleitorais".
© Carlos Manuel Martins / Global Imagens
Política Vital Moreira
O antigo eurodeputado Vital Moreira considerou, no domingo, que "se existir uma maioria parlamentar das direitas" nas eleições legislativas, "tudo indica que só existirá incluindo o Chega".
Num artigo publicado no blogue Causa Nossa, Vital Moreira começa por dizer que "não há nada a objetar à posição do Presidente da República, de que não se oporá a um Governo que, eventualmente, se baseie num acordo com o Chega", uma vez que "o único critério constitucional atendível na formação de novo executivo é o que decorre dos resultados eleitorais e da composição parlamentar" e, por isso, não lhe cabe "substituir as suas preferências políticas às dos eleitores e aos subsequentes entendimentos entre os partidos políticos".
Contudo, "o que pode variar é o modo e a intensidade com que o Presidente da República exerce o seu 'poder moderador' sobre o Governo em funções, desde o poder de veto legislativo ao poder de dissolução parlamentar", considera o constitucionalista.
Vital Moreira acredita que tudo indica que "se sair uma maioria parlamentar das direitas", só acontecerá "incluindo o Chega" que tem "boas perspetivas eleitorais".
"Se Montenegro ganhar as eleições e mantiver o seu compromisso de não negociar um acordo de governo com o Chega, avançando para um executivo minoritário com a IL (e o CDS, se este recuperar representação parlamentar), aquele terá de decidir se rejeita liminarmente o Governo na apresentação parlamentar deste, aliando-se à esquerda, ou se o deixa passar - bastando, aliás, a abstenção -, sabendo que o executivo vai sempre ficar dependente do seu voto no parlamento, desde logo no orçamento", detalha Vital Moreira, que considera que "uma maioria eleitoral das direitas é sempre um perigo", seja "com ou sem Chega no Governo".
"A questão que se pode colocar é mesmo a de saber qual solução é pior para a direita democrática e para o país: uma coligação de Governo abrangendo o Chega, em que este fica vinculado ao programa de governo, à autoridade do primeiro-ministro e à solidariedade governamental, ou um Governo sem o Chega, mas na sua dependência política permanente e sujeito a negociar e a ceder em todos os dossiês, a começar pelo orçamento", concluiu.
Leia Também: Marcelo "deve" instar Lucília Gago "a apresentar pedido de demissão"
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