O presidente do Executivo dos Açores, José Manuel Bolieiro, mostrou-se confiante de que o seu programa de Governo será aprovado, na sexta-feira, ainda que tenha realçado que "há uma oposição que quer liderar um exercício de ingovernabilidade".

"A minha confiança é de que sim, que haverá quem se coloque do lado das soluções, apesar de o Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE) já terem demonstrado publicamente que estão do lado da ingovernabilidade. Creio que o bom senso prevalecerá e que haverá quem queira, obviamente, ser parte das soluções e possa viabilizar um Governo e uma solução governativa que foi sufragada de forma inequívoca nas eleições legislativas regionais do passado dia 4 de fevereiro", disse o responsável, esta quinta-feira, em declarações à CNN Portugal.

Bolieiro esclareceu ainda que a coligação PSD/CDS-PP/PPM se afirma numa "continuidade de governação" apresentada em 2020 para esta década, ainda que tenha de contar com "um reforço de legitimação democrática desta mesma coligação", por forma a "garantir estabilidade governativa".

Nesta linha, o Executivo conta dialogar com o partido de extrema-direita Chega numa base de análise de caso a caso, e não de "negociação de governação".

"Vou fazer com quem e com todos, desde logo com aqueles que viabilizarem uma solução governativa. […] Aqueles que querem fazer parte da solução abriram as portas. […] Também reconheço que o papel que o povo lhes deu foi o da oposição, mas há uma oposição que quer fazer parte da solução e, pelos vistos, há uma oposição que quer liderar um exercício de ingovernabilidade", atirou.

Apesar de ter reconhecido que "até à votação tudo é possível", o líder do Executivo salientou que "para rejeitar o programa do Governo era preciso que alguém introduzisse uma moção de rejeição e, até agora, não [tem] notícia desse facto".

Recorde-se que o novo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, que tomou posse a 4 de março na sequência da vitória nas eleições regionais antecipadas de 4 de fevereiro, mas sem maioria absoluta, tem a sua primeira 'prova de fogo' no debate e votação do programa, uma vez que, caso seja reprovado com maioria absoluta, implicará a sua demissão.

De acordo com o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o debate do Programa do Governo tem de ocorrer até ao 15.º dia após a tomada de posse do Executivo e a discussão em torno do documento "não pode exceder três dias".

Até ao encerramento do debate, qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa do Executivo, sendo que a aprovação dessa rejeição com maioria absoluta "implica a demissão do Governo".

A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais e elegeu 26 deputados, menos três do que os 29 necessários para obter maioria absoluta, enquanto o PS elegeu 23 deputados, o Chega cinco e o BE, o IL e o PAN um cada.

Leia Também: Açores. Rejeição do Programa do Governo será "prejudicial para pessoas"