O novo presidente da Assembleia da República, José Aguiar Branco, falou, esta quarta-feira, sobre o panorama político, após o impasse que surgiu no âmbito da sua eleição, bem sucedida à 4.ª votação, e mais de 24 horas depois de ter começado este processo.
"Numa situação de impasse, em que era preciso o normal funcionamento das instituições, foi conseguida uma solução. O interesse nacional foi o prioritário. Quando podemos pôr a democracia a funcionar é sempre positivo", apontou, em declarações à CNN Portugal, referindo-se ao acordo alcançado entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) para a sua eleição.
Confrontado com o facto de a proposta que resolveu o impasse para a eleição ter sido apresentada pelo PS, Aguiar Branco atirou: "É indiferente. Para a proposta ser aprovada, digamos assim, é preciso o acordo da duas partes. Foi conseguido o consenso. É preciso ter um exercício de consensos na Assembleia da República porque a aritmética é aquela que é; obriga a que na Assembleia se façam os consensos necessários para que a democracia funcione. Este é um bom exemplo disso. Não há dogmas".
Aguiar-Branco falou ainda sobre a forma com iria lidar com o grupo parlamentar do Chega, agora com 50 deputados. "Não faço distinção de deputado A ou B. Todos foram eleitos com voto universal, todos merecem o mesmo respeito. Quer dos cidadãos, quer dos protagonistas políticos. O meu registo de equidistância, respeito, reagir e também de lealdade é também com os 229 deputados da Assembleia da República", explicou.
O social-democrata sublinhou que teria uma atitude diferente da do seu antecessor, Augusto Santos Silva, dadas as diferentes maneiras de ser. "Cada um é que é. Aquilo que será a minha gestão na Assembleia, na condução de trabalhos, será com esta indicação que fiz de equidistância, rigor, disciplina", reforçou.
"Não interessa fazer a avaliação do passado"
Sendo recordado dos 'atritos' que aconteceram entre Santos Silva e alguns deputados do Chega durante sessões na Assembleia da República, Aguiar-Branco deu garantias de que não era o partido de qualquer deputado que iria condicionar o seu comportamento. O social-democrata não quis responder sobre se o seu antecessor fazia, de facto, esse tratamento diferenciado, considerando que "não interessa fazer a avaliação do passado".
Já questionado sobre a presença de Diogo Pacheco Amorim na vice-presidência, Aguiar-Branco foi perentório: “É a normalidade que está prevista no regimento. Não podemos fazer uma distinção da representação popular na AR em função de critérios que não são aqueles que são os critérios que o próprio regimento prevê. Acho natural que os quatro maiores partidos tenham direito a ter essa representação na vice-presidência. Digamos, está disposta a normalidade democrática”.
De lembrar que o deputado social-democrata foi eleito presidente da Assembleia da República esta quarta-feira, depois de o PS e o PSD terem 'fechado um acordo, no qual ficou estabelecido que o social-democrata assumirá a liderança do Parlamento nos primeiros dois anos de legislatura, passando depois a 'cadeira' para um deputado socialista. O acordo foi fechado depois do impasse a que o país assistiu na terça-feira, quando a sua candidatura não teve conseguido votos suficientes para ser validada.
Após esta 'falha' a polémica 'estalou', dado que o Chega tinha falado sobre um acordo com o PSD para esta eleição. Perante este nome ter sido barrado, o PS propôs Francisco Assis e o Chega propôs Manuela Tender, mas, não havendo o consenso, uma nova votação ficou marcada para esta quarta-feira.
PS e PSD chegaram a acordo, horas depois de o líder do Chega ter dito que iria pedir para falar com Luís Montenegro.
[Notícia atualizada às 22h47]
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