Função Pública? "Seria um erro" adiar e deixar solução para o OE de 2025

O líder do PS considerou hoje que "seria um erro" adiar e deixar para o Orçamento do Estado para 2025 a solução para grupos profissionais da administração pública, apontando um "dose de arrogância" na resposta do primeiro-ministro à sua carta.

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Lusa
08/04/2024 21:50 ‧ 08/04/2024 por Lusa

Política

Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos deu esta noite uma entrevista à TVI/CNN na qual explicitou que a carta que hoje enviou ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi a "concretização de uma declaração" que tinha feito à saída de uma audiência com o Presidente da República.

De acordo com o secretário-geral do PS, a valorização salarial de certos grupos profissionais da administração pública obteve um amplo consenso dos vários partidos na campanha eleitoral e "não há razão" para adiar estas respostas.

Um eventual orçamento retificativo "deve estar limitado a estas matérias" para que não se misture depois com o Orçamento do Estado para o próximo ano "que é muito mais do que isto", disse ainda Pedro Nuno Santos.

"Se querem resolver, o PS está disponível para fazer", salientou, reiterando que "seria um erro deixar estas matérias" para o próximo Orçamento do Estado.

Sobre a resposta que entretanto recebeu de Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos considerou que a "carta não deixa de ter a dose de arrogância" que o primeiro-ministro tem manifestado em casos como a eleição do Presidente do Assembleia da República ou o discurso da tomada de posse.

"Este Governo não tem uma maioria que lhe permita ter essa relação com o PS", disse.

Hoje de manhã foi conhecida a carta que Pedro Nuno Santos enviou a Luís Montenegro a disponibilizar-se para negociar um acordo que, em 60 dias, resolva a situação de certos grupos profissionais da administração pública.

Horas depois, esta missiva recebeu uma resposta do primeiro-ministro, que saudou o "exercício de responsabilidade política e compromisso" do líder do PS e comprometeu-se a agendar "oportunamente uma reunião de trabalho" sobre a valorização de carreiras e salários na Administração Pública.

"Aproveito o ensejo para lhe transmitir que oportunamente agendaremos uma reunião de trabalho sobre essa temática, o que deverá acontecer na sequência das negociações com as organizações representativas dos trabalhadores. O tempo e o modo de condução desses processos negociais serão, obviamente, definidos pelo Governo", refere Luís Montenegro, na resposta à carta que lhe foi hoje enviada por Pedro Nuno Santos, e a que a Lusa teve acesso.

Em 19 de março, após uma audição com o Presidente da República em Belém, Pedro Nuno Santos tinha-se manifestado disponível para viabilizar um Orçamento retificativo da AD limitado a "matérias de consenso", referindo-se à valorização das grelhas salariais destes grupos profissionais da administração pública até ao início do verão.

Um dia depois, questionado sobre este desafio, Luís Montenegro disse ter registado "com satisfação o sentido de responsabilidade" da comunicação feita pelo secretário-geral do PS, mas escusou-se a responder se estaria disponível para negociar uma viabilização de um eventual Orçamento Retificativo.

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