"Fiquei surpreendido na medida em que todos ficámos porque desconhecia inteiramente. Não conheço a natureza do processo e o porquê desse secretismo pelo que não queria neste momento estar a pronunciar-me. Compreendo a razão de ser desta condecoração. O que me parece é que as condecorações devem ser por definição públicas", disse Francisco Assis.

O socialista, que participo hoje de manhã, no Porto, no Dia da Democracia, um evento organizado pela Câmara Municipal do Porto em parceria com a Academia SEDES, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, recusou alongar-se sobre o tema, mas mostrou-se surpreso.

"A democracia convive muito mal com qualquer tipo de segredo. Mas como não conheço as razões para este aparente secretismo, não quero pronunciar-me", concluiu.

O primeiro Presidente da República depois do 25 de abril, António de Spínola, foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano passado, sem que a Presidência da República tivesse divulgado o facto, noticia hoje o jornal Público.

Segundo o jornal, a condecoração póstuma de António de Spínola com o Grande Colar da Ordem da Liberdade, a mais alta insígnia da Liberdade, foi feita a 05 de julho de 2023.

No mesmo dia, escreve o Público, foi igualmente condecorado com a mesma discrição o sucessor de Spínola no cargo de Presidente da República, Francisco da Costa Gomes.

Marcelo Rebelo de Sousa condecorou todos os membros da Junta de Salvação Nacional, que, além de António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, incluía o almirante Rosa Coutinho, o general Jaime Silvério Marques, Carlos Galvão de Melo, Diogo Neto. Todas estas personalidades foram condecoradas a 06 de julho, com um grau inferior: o de Grande Oficial da Ordem da Liberdade.

Vasco Lourenço, o presidente da Associação 25 de Abril, tinha proposto ao Presidente da República apenas a condecoração de António de Spínola, Costa Gomes e Rosa Coutinho, mas Marcelo Rebelo de Sousa quis alargar a condecoração da Ordem da Liberdade aos restantes membros da Junta de Salvação Nacional --- constituída no fim do dia 25 de Abril, depois de o golpe de Estado ter derrubado o Governo de Marcello Caetano.

O jornal escreve ainda que a opção de condecorar Spínola "de forma a que fosse quase impossível alguém saber" - é preciso investigar na página das Ordens Honoríficas Portuguesas para obter a informação -- "pode ser interpretada como uma forma de o Presidente evitar uma polémica pública".

Lembra ainda que na sequência de uma notícia divulgada pelo Público em 2022 a indicar que o Presidente tencionava condecorar todos os membros da Junta de Salvação Nacional, várias personalidades fizeram uma carta aberta em que defenderam que a condecoração de Spínola com a Ordem da Liberdade representaria "uma afronta".

Entre as personalidades que assinavam a carta estavam, entre outros, Fernando Rosas, historiador e fundador do Bloco de Esquerda, Carlos Brito, ex-líder parlamentar do PCP, o jurista Domingos Lopes, o historiador Manuel Loft, a professora aposentada Maria do Rosário Gama, o fundador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã.

A carta referia, nomeadamente, a criação por Spínola do movimento político Movimento Democrático pela Libertação de Portugal (MDLP), uma organização terrorista de extrema-direita a que pertenceram o atual vice-presidente da Assembleia da República Diogo Pacheco de Amorim e o comentador e advogado José Miguel Júdice.

O Público escreve ainda que a Presidência tem no 'site' várias notícias e fotografias com condecorações de Abril, a última com data de 16 de maio de 2023. Num total de 20 personalidades ligadas ao 25 de Abril consta o nome de Vasco Gonçalves, ex-primeiro-ministro, tendo a sua condecoração sido recebida pelo neto.

Ao jornal, fonte da Presidência não explicou por que razão fez nota pública de algumas condecorações, mas de outras não, como a de Spínola, tendo apenas referido que "todos os condecorados constam do 'site' das Ordens Honoríficas".

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