O Partido Socialista (PS) está preocupado com uma possível "reversão de uma reforma que estava em curso", na sequência do pedido de demissão do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo.

"É importante esclarecer o país, através do Parlamento, das razões desta saída e tentar perceber aquilo que o Ministério da Saúde pretende fazer, porque podemos estar a assistir a uma lógica de reversão de uma reforma que estava em curso, que não foi ainda avaliada. Isso causa-nos preocupação e achamos que a sede própria é o Parlamento", disse a líder do Grupo Parlamentar do PS, Alexandra Leitão, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Recorde-se que o PS quer ouvir, no Parlamento, Fernando Araújo e a atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para discutir o pedido de demissão em bloco da Direção Executiva do SNS (DE-SNS).

Alexandra Leitão reiterou que aquilo que "preocupa" o PS é "a possibilidade de estarmos perante a hipótese de assistir a uma reversão de uma reforma que estava em curso, sem que tenha sido devidamente avaliada e ponderadas as suas vantagens".

"Isso preocupa-nos em termos de política de Saúde e em termos de SNS, e é por isso queremos perceber as razões desta evolução, que se traduz na demissão em bloco da DE-SNS", continuou.

O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

"Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde", adiantou Fernando Araújo em comunicado.

IRS? "Descida sem votação terá que ser para todas as propostas"

Já sobre as propostas de descida do IRS, Alexandra Leitão explicou que, na ótica do PS, "a eventual descida sem votação terá que ser para todas as propostas".

"Houve consultas mas, neste momento, aguardamos porque não temos ainda resposta quanto a isto. Ou seja, a haver uma descida sem votação, terá que ser de todas as propostas", disse, rejeitando que tenha havido conversas sobre o assunto com o Partido Social Democrata.

"Houve uma conversa relativamente à possibilidade de descer [à especialidade] sem votação. A nossa posição é que poderá acontecer, se descerem todas sem votação, não temos ainda resposta quanto a isso, ficamos calmamente a aguardar, sendo que temos o nosso projeto", concluiu.

O Parlamento discute esta tarde a proposta do Governo PSD/CDS-PP que altera as taxas do IRS, com todos os partidos da oposição a apresentarem iniciativas próprias, sendo incerto o desfecho das votações, tendo em conta o equilíbrio de forças na Assembleia da República.

A proposta do Governo, aprovada pelo Conselho de Ministros no final da semana passada, contempla uma redução de taxas entre 0,25 e 3 pontos percentuais até ao 8.º escalão de rendimento, com as maiores descidas (3 e 1,25 pontos) a incidirem, respetivamente, sobre o 6.º e o 8.º escalões de rendimento.

A solução desagradou ao PS, que acusou o Governo de focar o alívio fiscal (contabilizado em 348 milhões de euros em 2024) nos rendimentos mais altos, levando os socialistas a avançar com uma proposta de alteração que centra a parte mais significativa do alívio em escalões mais baixos.

[Notícia atualizada às 14h32]

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