Da Esquerda à Direita, todos os partidos - exceto o Chega - deixaram cair por terra a queixa de André Ventura contra o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por traição à pátria. Assim, o culminar do debate do relatório da comissão parlamentar especial criada para o efeito chumbou a iniciativa.
Para esta avançar, seriam necessários os votos favoráveis de pelo menos dois terços dos deputados em efetividade de funções, ou seja, 154.
Sozinho e sem apoio, o líder do Chega foi duramente criticado por todos os partidos com assento parlamentar.
A deputada do Partido Socialista (PS), Isabel Moreira - e relatora do parecer -, acusou o Chega de "fazer chicana e acusar falsamente, de forma difamatória e injuriosa" o Presidente da República.
"É um grupo parlamentar de valentes. Aquela valentia de tamanho de um pin, pequena e murcha, aquela cobardia mole e tímida que não deixa nem ver nem seguir a verdade", atirou a socialista, acusando André Ventura de ser "anti-Abril".
Por sua vez, o deputado Pedro Neves de Sousa, do Partido Social Democrata (PSD), acusou o Chega de ter "má-fé política e profunda ignorância jurídica" e considerou que o partido contribuiu "para a degradação da vida política para obter mais tempo de antena e fazer um ataque gratuito" e de "manifesta pobreza" contra o chefe de Estado português.
"O Chega está a falhar aos portugueses e a todos aqueles que, de uma forma inocente, depositaram o seu voto nesta força política", acusou ainda o social-democrata.
Já o líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, também 'apontou o dedo' a André Ventura, alegando que a iniciativa foi uma "aberração jurídica" e, por isso, sofreu mais um "forte enxovalho jurídico" e sai "achincalhado do ponto de vista do bom senso" depois de ter insistido num "total abastardamento" da Assembleia da República.
Além disso, Rui Rocha acusou o líder do Chega de "cobardia" por não apresentar os pareceres jurídicos que sustentavam a queixa contra Marcelo. "Não tem autorização para abastardar a política portuguesa em nome dos seus interesses pessoais", acrescentou.
Rui Rocha tomou a palavra no Parlamento e revelou um pouco da sua história no âmbito do tema das eventuais reparações às ex-colónias, levantado pelo Presidente da República: "Poucos saberão, mas eu nasci no Lobito, em Angola. Eu e a minha família perdemos tudo. Sou aquilo a que chamamos, comumente, um retornado", disse.
Notícias ao Minuto | 18:29 - 17/05/2024
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Fabian Figueiredo, considerou que "a acusação é um logro, ridícula em toda a linha".
"A extrema-direita ataca uma das liberdades mais básicas. O Presidente não cometeu nenhum crime. Querem mandar o Presidente para a cadeia por ter uma opinião diferente. Querem tornar o ambiente insuportável. Conhecemos os vossos truques: querem criar a doença para logo depois vender a cura", asseverou o bloquista, acusando o Chega de alimentar "delírios autoritários do deputado André Ventura", de ter "armado um teatro de mau gosto" e de tentar "descredibilizar a democracia".
E acrescentou: "O nosso país tem muitos heróis, mas nenhum deles se chama André Ventura".
Ainda sobre o mesmo tema, o porta-voz do Livre (L), Rui Tavares, afirmou que Marcelo "faz o melhor pelo seu país e não é um traidor à pátria", acusando o Chega de ser "desleal à pátria" por "fazer mau uso das suas instituições, abusar do poder para processos que não têm sentido, procurar dividir os portugueses", assim como também tentar "envenenar as relações entre Portugal e outros países".
Na vez da sua intervenção, o deputado António Filipe, do Partido Comunista Português (PCP), assinou tudo o que foi dito contra Ventura e acusou o Chega de estar a embarcar numa "fantochada" e a "gozar com os votos" que foram confiados aos portugueses, "achincalhando" a Assembleia da República.
"Não haverá um único português no seu perfeito juízo que ache que há fundamento para mandar prender o Presidente da República. Acabemos com esta fantochada. O povo elegeu-nos para trabalhar", defendeu o comunista.
Paulo Núncio, deputado do CDS, seguiu o caminho de António Filipe e tentou esvaziar a iniciativa do Chega em "30 segundos".
"Nem o pior aluno do primeiro ano da Faculdade de Direito apresentaria um projeto tão absurdo como o Chega apresentou. Há erro do Presidente da República. Não há crime. Erro e crime não são a mesma coisa. Ponto. Passemos a assuntos sérios", rematou.
Por fim, Inês Sousa Real, porta-voz do PAN - Pessoas, Animais e Natureza, acusou o partido de André Ventura de ter uma "pulsão autocrática" e de estar a tentar atentar contra a liberdade de expressão do Presidente da República.
"Se alguém está a pôr em causa as instituições é o Chega com o seu número mediático", atirou Sousa Real, recusando acompanhar a proposta.
Iniciativa chumbada, mas Ventura continua a acusar Marcelo de "traição brutal à nossa pátria"
Ao ver a sua expetativa gorada, Ventura acusou os outros partidos de "estar contra o Chega" e contra "a grande maioria dos portugueses", pessoas que se "sentiram ofendidas, traídas e vilipendiadas pelas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa".
"O Presidente disse que fomos racistas, esclavagistas e que, por isso, devíamos pagar por isso. Por nós, nunca passarão. Temos orgulho em toda a história deste país. Em toda. Ignorar aqueles que antes de nós lutaram é uma traição brutal à nossa pátria”, terminou, insistindo na acusação feita a Marcelo e sem nunca responder diretamente a todos aqueles que exigiram que mostrasse os pareceres jurídicos que fundamentavam essa mesma queixa.
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