"Miguel Albuquerque [líder do Governo Regional e do PSD/Madeira] acaba de assumir a sua incapacidade, numa responsabilidade que tem quando garantiu ao representante da República e aos madeirenses e porto-santenses que tinha uma maioria para formar Governo", afirmou Paulo Cafôfo, em declarações aos jornalistas no parlamento regional, no Funchal.
O presidente do Governo Regional anunciou hoje ao final da tarde que o executivo vai retirar a proposta de Programa que estava a ser discutida na Assembleia Legislativa, admitindo que não teria condições para ser aprovada na quinta-feira.
Considerando que esta decisão "só demonstra a encenação que houve durante estes dias entre o PSD, entre o Chega", o líder socialista na Madeira acusou Miguel Albuquerque de ter mentido quando deu a garantia que tinha a maioria necessária para aprovar o Programa do Governo.
"Uma encenação nada abonatória para a dignidade que esta casa merece, para o debate que fizemos durante estes dias com toda a responsabilidade", salientou.
Insistindo que a responsabilidade é exclusivamente de Miguel Albuquerque, "porque foi ele que deu a garantia [de maioria] e pelos vistos não a tinha e mentiu", Paulo Cafôfo reiterou que o líder do Governo Regional "é o principal foco de instabilidade, é o problema da região".
"Esta instabilidade política começa no PSD de Miguel Albuquerque e acaba no PSD de Miguel Albuquerque. É o único responsável", reforçou.
Paulo Cafôfo assegurou ainda que o PS/Madeira "mantém-se calmo e sereno com toda a responsabilidade que tem" e que é Miguel Albuquerque que "tem de esclarecer os madeirenses qual o caminho a seguir".
O Programa do Governo da Madeira começou a ser discutido na terça-feira, sendo que a votação estava prevista para quinta-feira.
O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega anunciaram o voto contra. Os três partidos somam um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo, o que equivale a uma maioria absoluta.
Na declaração aos jornalistas ao final da tarde, o chefe do executivo madeirense não quis especificar com que partidos irá negociar a aprovação do programa, mas realçou que "a maior relutância" neste momento "parte do PS e do JPP".
"Vamos interpor na Assembleia um novo programa, contemplando um conjunto de propostas que dão seguimento às negociações que estão em curso", reforçou.
Questionado se admite deixar a presidência do Governo Regional caso o Programa seja chumbado, Miguel Albuquerque respondeu que "isso não tem nenhum sentido", uma vez que foi eleito presidente do PSD/Madeira e, posteriormente, do executivo insular.
Além disso, acrescentou, nas eleições legislativas regionais "as pessoas não votam apenas no partido, votam também no candidato a presidente do Governo".
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta (para a qual são necessários 24), o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.
Também após o sufrágio, o PS e o JPP (com um total de 20 mandatos) anunciaram um acordo para tentar retirar o PSD do poder, mas o representante da República, Ireneu Barreto, entendeu que não teria viabilidade e indigitou Miguel Albuquerque.
As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.
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