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Corte da palavra aos deputados por excederem tempo será testado hoje

A primeira experiência de corte do som do microfone dos deputados e membros do Governo por excederem o tempo de intervenção atribuído será feita hoje no plenário, anunciou o porta-voz da conferência de líderes.

Corte da palavra aos deputados por excederem tempo será testado hoje
Notícias ao Minuto

13:49 - 03/07/24 por Lusa

Política Parlamento

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, "sempre que o tempo que for atribuído ao grupo parlamentar, com a respetiva tolerância, for excedido, haverá um corte do som, que naturalmente depois de uma forma manual será reativado, porque ainda estamos numa solução de teste".

Este é mais um passo na sequência de testes realizados para a implementação da "solução semafórica quanto à organização dos trabalhos em sessões plenárias", afirmou o porta-voz da conferência de líderes.

A implementação definitiva da solução do semáforo para controlar o tempo de intervenção dos deputados e membros do Governo está agendada para a primeira sessão plenária pós-férias, a 18 de setembro. 

O primeiro teste a este sistema foi feito no plenário da passada sexta-feira, dia 28 de junho, ainda sem este corte automático do som aos intervenientes.

Em 10 de abril, foi anunciado que o parlamento iria ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, a proposta de adoção de uma espécie de semáforo para impedir situações de desrespeito em relação ao tempo limite das intervenções partiu do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e "dos seus vice-presidentes", e obteve uma muito ampla maioria" entre as forças políticas.

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