Numa declaração na sede nacional do PCP, em Lisboa, Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central do partido, considerou que, com base nas medidas que o Governo tem implementado e que constam no seu programa, "não se prevê um ano letivo muito diferente do que acabou, até pelo atraso que se verifica na sua preparação".

Jorge Pires criticou o plano de emergência +Aulas +Sucesso, apresentado em junho pelo executivo, considerando que foi "elaborado sem qualquer auscultação à comunidade educativa" e "apresenta apenas medidas avulsas, que não enfrentam o essencial da falta de professores, a desvalorização sistemática da sua carreira e o desrespeito pelos seus direitos".

O dirigente do PCP salientou em particular que a lista de colocação que foi divulgada na semana passada mostra que há "mais de cinco mil vagas que ficaram em aberto", pedindo que se faça as contas e se veja o que é que isso representa em termos de alunos sem aulas.

"Se multiplicarem cinco mil professores por uma média de quatro turmas por professor, com uma média de 25 alunos por turno, vão reparar que, se esta situação se mantiver, nós vamos ter uma situação muito parecida com a que tivemos no início do ano letivo", frisou, recordando que o último ano letivo começou com "mais de 300 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina".

"Os indicadores não são bons relativamente a essa possibilidade de o ano letivo não começar com alguma instabilidade a esse nível da falta de professores", acrescentou.

Questionado sobre a medida do Governo que prevê o recurso a professores reformados para responder à falta de docentes, Jorge Pires considerou que é "uma medida que não lembrava a ninguém", sublinhando que há muitos professores que se reformam mais cedo devido ao desgaste provocado pela profissão.

"Não estamos a ver como é que agora alguns desses professores - umas centenas - estejam disponíveis. Vamos ver. Mas essa não é a solução, como é evidente: isso é uma solução imediata, que ajuda a esconder um problema estrutural, e a questão é resolver o problema estrutural", defendeu.

O dirigente comunista criticou a visão do Governo para a educação, que acusou de ter como "alvo principal a desvalorização da escola pública e a promoção dos grupos privados", e defendeu que "não difere nada do que o PS já propunha, apenas aprofunda as suas políticas".

"É um programa que incorpora um conjunto de medidas desgarradas, que funcionam como remendos para tentar colmatar e/ou encobrir problemas mais graves e de resolução premente. Os primeiros 100 dias de Governo comprovam exatamente esta ideia", defendeu.

Para Jorge Pires, "o próximo ano letivo necessita de medidas que valorizem a escola pública, que rompam com o caminho iniciado pelo PS e que este Governo mantém".

Entre as várias medidas que elencou, o dirigente do PCP defendeu em particular que é necessário aumentar o investimento público, "com prioridade estratégica na escola pública", e reduzir "o número de alunos por turma e de níveis por professor".

Por outro lado, Jorge Pires sustentou ainda que é preciso "flexibilizar a organização das turmas, permitindo o seu desdobramento e evitando a junção de vários anos na mesma turma, no caso do primeiro ciclo do ensino básico", assim como "reforçar os apoios no âmbito da ação social escolar, incluindo a manutenção da gratuitidade dos manuais escolares e o seu alargamento aos livros de fichas".

"A questão central que está colocada hoje é travar o desenvolvimento da política de direita na educação, da responsabilidade de PS, PSD e CDS. É fundamental travar o processo de privatização, de desvalorização social e profissional dos trabalhadores da educação", frisou.