BE pede reabilitação de edifício do Exército para habitação estudantil

Foi com uma faixa vermelha onde se podia ler "Aqui podia morar gente", colocada à frente do antigo edifício das antigas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE), junto à Praça da República, que o deputado parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), José Soeiro, e outros elementos do partido, alertaram para a urgência em reabilitar um edifício abandonado que é "Património do Estado" e que serviria para construir uma resposta à carência de habitação e alojamento estudantil na cidade do Porto.

"É preciso começar rapidamente a reabilitar este edifício e a construir resposta habitacional e de alojamento estudantil para a cidade do Porto", declarou à Lusa José Soeiro, lamentando que o edifício das antigas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento do exército está no centro da cidade do Porto, junto à Praça da República, mas "está vazio".

José Soeiro recorda que em setembro de 2019 foi divulgado pelo Governo uma lista de edifícios que estavam vazios e que pertenciam ao Ministério da Defesa (Exército), na Lei da programação militar, e que o Ministério da Defesa pretendia rentabilizar.

"Na altura identificámos [BE] uma série de edifícios que poderiam ser transferidos do Ministério da Defesa para o Ministério da Habitação. Propusemos isso no parlamento e conseguimos que quatro edifícios aqui do Porto, que estavam no Ministério da Defesa fossem transferidos para o Ministério da Habitação para ser convertido em habitação pública e este [edifício das antigas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento] era um deles", recordou o deputado.

Os outros três edifícios estão localizados na Avenida de França, em frente à Estação de Metro da Casa da Música, e dois em Lordelo.

Dos quatro edifícios elencados pelo deputado José Soeiro, apenas três foram efetivamente transferidos em 2021 para o Ministério da Habitação, com a assinatura de um protocolo, e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) está a desenvolver os projetos para habitação pública, apesar de "estarem muito atrasados", avançou o deputado bloquista.

O edifício das antigas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento é, todavia, o único que ainda não foi transferido para o Ministério da Habitação, explicou José Soeiro.

"Curiosamente, este era o único edifício que iria ser uma parceria entre o IRHU e a Câmara Municipal do Porto. Os outros ficaram à responsabilidade do IRHU e este era uma parceria entre o IHRU e a Câmara Municipal do Porto", disse.

O deputado afirma que os edifícios estão identificados desde 2019 e que, no final de 2019, o BE conseguiu aprovar na Assembleia da República a sua transferência do Ministério da Defesa para o Ministério da Habitação e que, em 2021, foram transferidos para a Habitação.

"Ainda estamos à espera de ver os efeitos das obras. O que foi anunciado é que os projetos estão em desenvolvimento para os outros [três] edifícios e este está aqui completamente vazio há anos. É um edifício enorme, que poderia dar uma resposta para centenas de pessoas no centro da cidade e nunca mais acontece nada", referiu.

Neste momento, da parte da autarquia, o que respondem é que a Câmara do Porto "ainda não foi contactada pelo IHRU no sentido de materializar a parceria em relação à qual tinha manifestado interesse", explicou José Soeiro.

Para Soeiro, este Governo "não está a fazer nada" para controlar a procura e conseguir que não haja tantas casas desviadas para fins não habitacionais" e também "não está a fazer nada" relativamente aos edifícios vazios.

"É um apelo de urgência absoluta para que este edifício. (...). É preciso começar rapidamente a reabilitar este edifício e a construir resposta habitacional e de alojamento estudantil para a cidade do Porto".

A Lusa contactou a Câmara do Porto para saber como estava o processo da parceria com o IRHU, mas até ao momento não obteve resposta.

Na academia do Porto entraram neste ano letivo 2024-2025 cerca de 80 mil estudantes, dos quais 24 mil alunos são deslocados e, desses, estima-se que metade estejam em quartos do chamando "mercado paralelo", denunciou recentemente a Federação Académica do Porto.

Há 24 mil estudantes deslocados na academia do Porto e há 1.600 camas nas residências públicas.