No projeto de resolução - que serve de recomendação ao Governo e não tem força de lei -, o PCP refere que Adriano Correia de Oliveira "nasceu em 1942 no Porto e mudou-se com os pais para Avintes, terra que se tornou sua e a que manteve uma profunda ligação".

"Desde muito cedo que a música teve um papel importante na sua vida. Em Avintes criou, em conjunto com outros jovens, a União Académica de Avintes. Em Coimbra, onde frequentou o curso de Direito, tornou-se o primeiro tenor no Orfeão Académico do Coimbra", refere o partido, que acrescenta que o músico aderiu ao PCP em 1960 e foi militante do partido até ao fim da sua vida.

O PCP frisa que o músico "viveu na ditadura e a ela resistiu, como se pode testemunhar pela sua vida e obra, participando em várias ações de luta e acompanhando os movimentos revolucionários que combateram o fascismo".

"A sua obra gravada contém 19 'singles' e oito álbuns, tendo sido editados postumamente mais dois álbuns. Divulgou um conjunto alargado de poetas portugueses e galegos: Manuel Alegre, Manuel da Fonseca, António Gedeão, Urbano Tavares Rodrigues, António Aleixo, Rosalia de Castro e Curros Henriquez, entre outros", refere o PCP, que elenca a obra de Adriano Correia de Oliveira, que inclui canções como "Trova do Vento que Passa", "Canção com Lágrimas" ou "Tejo que levas as águas".

O PCP frisa ainda que, antes do 25 de Abril, a 29 de março de 1974, "Adriano participou no I Festival da Canção Portuguesa no Coliseu dos Recreios, que contou com nomes como José Afonso, Carlos Alberto Moniz, Fausto, Fernando Tordo, José Barata Moura, José Jorge Letria, Manuel Freire, o poeta José Carlos Ary dos Santos, o grupo Intróito, Vitorino, Carlos Paredes, entre outros".

"Já em liberdade, Adriano organizou e participou em centenas de iniciativas, sendo um dos fundadores do Coletiva de Ação Cultural", destaca o partido, que refere que, a título póstumo, o músico foi feito Comendador da Ordem da Liberdade e Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

O partido destaca que Adriano Correia de Oliveira "é considerado um dos autores mais sonantes da música de intervenção portuguesa e da canção de Coimbra".

"Tendo falecido no dia 16 de outubro de 1982, os seus 40 anos de vida foram um exemplo de luta pela liberdade e pela democracia e também por este motivo se justifica que a sua obra seja devidamente reconhecida, valorizada, consolidada e difundida", defende-se.

O partido salienta ainda que, em 1995, em Avintes, foi criado o Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira, que promoveu uma petição que solicita a classificação da obra do músico como sendo de interesse nacional, por entender que "Adriano cantou Abril como poucos e deixou um legado como ninguém".

"A classificação da obra de Adriano seria um passo essencial para a valorização, consolidação e difusão do seu legado, elevando a obra ao patamar que ele merece, sendo também e sobretudo um passo essencial para o seu conhecimento por parte da novas gerações", lê-se na petição em questão, citada no projeto de resolução do PCP.

O PCP recomenda assim ao Governo que classifique a obra de Adriano Correia de Oliveira como sendo de interesse nacional, ao abrigo da lei que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural.

De acordo com essa lei, "um bem considera-se de interesse nacional quando a respetiva proteção e valorização, no todo ou em parte, represente um valor cultural de significado para a Nação".

"Todo o bem classificado como de interesse nacional fica submetido a uma especial tutela do Estado", estipula a legislação, que estabelece que "a classificação de um bem como de interesse nacional reveste a forma de decreto do Governo".

Leia Também: PCP insiste no salário mínimo a 1.000 euros e aumento das pensões em 5%