"Para nós termos a certeza de que o senhor primeiro-ministro não é só capaz de distribuir a folga orçamental que herdou do PS, mas para sabermos também que tem uma ideia para a economia nacional, pedia que para explanar as duas, três reformas estruturais revolucionárias que vão fazer a taxa de crescimento em Portugal disparar face a 1,8% que apresentou em Bruxelas para 2028", disse Pedro Nuno Santos no início do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), no parlamento.

Segundo o líder do PS, olhando para o plano de médio prazo e para as reformas estruturais, estas "são na sua generalidade as reformas estruturais que já estavam previstas pelo governo do PS".

"Qual é a reforma estrutural nova que vai fazer disparar, duplicar, a taxa de crescimento em 2028 para 3,4%", perguntou Pedro Nuno Santos a Luís Montenegro.

Na resposta, o primeiro-ministro referiu que "a primeira grande diferença que a política económica" do seu Governo e do anterior executivo socialista que Pedro Nuno Santos integrou "é precisamente a valorização do capital humano".

"O senhor deputado gostava mais de ter uma economia que fosse dirigida pelo Estado, em que o estado escolhesse os investimentos. Mas nós não estamos aqui para escolher os investimentos na vez das empresas", criticou Montenegro.

A segunda das três perguntas concretas que Pedro Nuno Santos fez a Luís Montenegro - e em relação à qual não conseguiu uma resposta concreta - foi sobre o anúncio feito pelo Governo da reposição da regra de que por cada funcionário público que sai, só entra um.

"Ora, nós todos sabemos que nós temos uma falta gritante de professores na escola pública e de médicos no SNS", apontou.

Admitindo que o Governo defenda que "na educação e na saúde vão poder entrar mais do que os que saem", o líder do PS considerou que há por isso uma "pergunta que se impõe".

"Porque obviamente não nos passa pela cabeça que tenham adotado esta regra sem ter estudado onde há excedente e onde há falta, eu queria perguntar ao senhor primeiro-ministro, quais são os setores da administração pública que têm funcionários a mais e que podem, portanto, perdê-los", perguntou.

Pedro Nuno Santos questionou se "são as forças de segurança, os tribunais ou as forças armadas" os setores da administração pública que "compensariam a contratação adicional de professores e de médicos".

Na resposta, e considerando que as duas perguntas estão interligadas, o primeiro-ministro tinha defendido que "não há uma economia pujante, que atrai investimento e que tenha ganhos de produtividade se não tiver bons recursos humanos".

"Para ter bons recursos humanos, é preciso não esbanjar aqueles que são mais qualificados que temos na nossa sociedade e que têm procurado no estrangeiro a oportunidade que não encontram em Portugal. Portanto, até me causa uma certa confusão que o líder do principal partido da oposição não valorize, como esteio da política económica, a capacidade que o país tem de ter, de reter e até atrair recursos humanos que possam dar à sua economia o instrumento para ela poder ser mais competitiva, mais produtiva", defendeu.

Segundo Luís Montenegro, a performance da administração pública "também se reflete na competitividade económica do país".

"A valorização das carreiras na administração pública é um instrumento para que o serviço prestado aos cidadãos e às empresas possa ser melhorado e, portanto, que o país possa ser mais competitivo", considerou.

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