Numa nota enviada à comunicação social, os militantes do BE que apoiaram a apresentação da moção 'E' na XII (2021) e XIII (2023) convenções nacionais comunicam a decisão de "não apresentar nova moção na XIV Convenção", que se vai realizar nos próximos dias 31 de maio e 01 de junho, em Lisboa.
Entre várias acusações de falta de democracia interna, estes militantes bloquistas -- nos quais se incluem os quatro dirigentes que no passado sábado se demitiram da Comissão Política -- escrevem que "a gota de água" surgiu com a recusa da direção em levar a cabo um inquérito interno acerca dos despedimentos no partido a partir de 2022, e que tem gerado polémica.
"O negacionismo é evidente e não pode ser iludido com uma declaração vaga de reconhecimento de erros que ninguém consegue entender e é contraditada pelos factos que surgem diariamente e por cartas das pessoas despedidas. Exigia-se coragem política e humildade. Afinal, o Secretariado considera-se inimputável e demonstra não querer mudar", acusam estes militantes.
Depois de dois mandatos nalguns órgãos do partido, em minoria, estes bloquistas consideram que "as condições democráticas internas entraram num processo de degradação acentuada que impede a pluralidade efetiva, o debate construtivo e a participação em pleno de correntes críticas e alternativas à linha prosseguida pela maioria da direção".
"Quem critica é ostracizado, impedido de participar em listas eleitorais, em comissões organizadoras e de preparação de iniciativas, de campanhas ou dos principais eventos, como oradores em sessões públicas, fóruns ou comícios ou em grupos de trabalho temáticos. Tem sido assim ao longo de anos dos eleitos da Moção 'E' na Mesa Nacional e na Comissão Política", acusam.
Acusando a atual direção de não ter "um pingo de reconhecimento de erros", estes bloquistas defendem que a Comissão Política "foi esvaziada de poderes e o essencial da vida partidária está presa num Secretariado nacional enquistado e de composição monolítica que decreta sem ter legitimidade para o fazer".
As críticas internas estendem-se à organização da próxima Convenção Nacional. De acordo com estes militantes, a composição da comissão organizadora da reunião magna tem apenas elementos eleitos pela moção 'A', "sem que exista qualquer possibilidade de acompanhamento e de escrutínio interno às decisões que toma no processo preparatório e na própria convenção".
Na nota, lê-se que os elementos da moção 'A' rejeitaram "a atualização do registo geral de aderentes, claramente inflacionado e sem estar sujeito aos procedimentos estatutários de atualização por caducidade há mais de cinco anos" o que "influencia, a favor da maioria, o número de subscritores necessários para apresentação de moções e de candidaturas aos órgãos nacionais, bem como distorce os cadernos eleitorais para eleição de delegados à Convenção, a sua distribuição pelo território e, consequentemente, a composição da Convenção".
Na última reunião da Mesa Nacional, o regulamento da convenção foi alterado, reduzindo de 200 para 60 o número mínimo de subscritores necessários para submeter moções, mas na opinião destes bloquistas, tal foi feito apenas para "contornar a verdade que seria a atualização do registo geral".
Na nota é referido que caso os subscritores da moção 'E' apresentassem uma proposta de orientação política à XIV Convenção Nacional -- cujo prazo de entrega termina hoje -- teriam "a obrigação, perante os seus subscritores, de apresentar candidaturas à Mesa Nacional, à Comissão de Direitos e, posteriormente, à Comissão Política".
"Pelas razões expostas, os/as camaradas da moção 'E' não querem participar em órgãos de direção com esta maioria, que se reproduzirá nesta Convenção, como sinal de completa demarcação com a linha política que tem levado a derrotas consecutivas e com as práticas internas antidemocráticas e inadmissíveis que utiliza", criticam.
[Notícia atualizada às 18h47]
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