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Presidente da República começa 5.ª feira a ouvir parceiros sociais
O Presidente da República vai começar quinta-feira de manhã a ouvir os parceiros sociais, dois dias depois da aprovação da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional, disse à Lusa fonte oficial de Belém.
© Lusa
Política Governação
Segundo a mesma fonte, as audiências irão realizar-se a partir das 10:00 no Palácio de Belém.
A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada na terça-feira com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implicou a demissão do executivo PSD/CDS-PP.
A moção de rejeição do PS teve 107 votos contra provenientes da totalidade dos deputados das bancadas do PSD e do CDS-PP.
A rejeição do Programa do Governo exige o voto de uma maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares e, segundo o artigo 195.º da Constituição, implica a demissão do executivo, que se manterá em gestão até à posse de um novo Governo.
Esta tarde, pelas 15:45, o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, vai receber o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
De acordo com uma nota enviada à Lusa, na audiência o presidente da Assembleia da República "comunicará pessoalmente ao Presidente da República a rejeição do programa do XX Governo Constitucional [PSD/CDS], dando assim cumprimento quer ao número 6 do artigo 217 do Regimento da Assembleia da República, quer ao disposto no artigo 195 da Constituição da República Portuguesa (a demissão do Governo)".
Quarenta e cinco minutos depois, pelas 16:30, Cavaco Silva recebe o primeiro-ministro para a habitual reunião semanal, um dia depois de o seu Governo ter sido derrubado pelo parlamento.
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