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PS diz que cumprirá compromissos europeus, mas não como PSD e CDS
Os deputados socialistas Margarida Marques e Vitalino Canas afirmaram hoje que o PS cumprirá os compromissos europeus, mas não como PSD e CDS-PP fizeram, considerando ilegítimo que se duvide da posição do seu partido face ao projeto europeu.
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Política Governação
Nenhum dos dois deputados anunciou, contudo, como é que o PS votará, na sexta-feira, o projeto de resolução de PSD e CDS-PP que propõe à Assembleia da República que reafirme o vínculo de Portugal aos tratados e regras da União Europeia e da zona euro e que rejeite qualquer reestruturação unilateral da dívida.
No final do debate deste projeto de resolução, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, defendeu que não ficou clara, "preto no branco", qual é a posição dos socialistas. No mesmo sentido, o deputado do PSD Miguel Morgado disse que a intervenção do PS contribuiu "mais para obscurecer, e menos para clarificar".
No início deste debate, depois de o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, ter pedido respostas "sem tibiezas", a deputada do PS Margarida Marques afirmou: "O anterior Governo procurou habituar-nos, mas não nos resignamos. Cumpriremos os compromissos europeus, mas não como os senhores os fizeram".
Apontando omissões, por exemplo, sobre "os direitos sociais", ao projeto de PSD e CDS-PP, Margarida Marques reiterou que "o PS e um Governo do PS respeitarão os compromissos europeus", mas acrescentou que os socialistas, "no quadro da flexibilidade que é dado pelos tratados", saberão "negociar os interesses de Portugal na União Europeia".
A seguir, num discurso feito da tribuna, Vitalino Canas considerou que não é "legítimo duvidar, pela sua história e pela sua prática, da posição do PS em relação ao passado e ao futuro da construção europeia", e devolveu a questão ao PSD e ao CDS-PP, desafiando-os a "reafirmarem a sua fidelidade a esse projeto e aos compromissos que dele resultam".
"Nos dias que correm, se Portugal é mencionado nos corredores de Bruxelas e é publicamente criticado, é por o Governo do PSD e do CDS-PP não ter cumprido os compromissos inerentes ao Semestre Europeu, apresentando, como era seu dever, as linhas gerais de um Orçamento do Estado dentro do prazo fixado por aquelas regras", assinalou.
Vitalino Canas subscreveu a ideia de que o projeto em debate expressa "uma visão insuficiente" da construção europeia, e relatou que "o PS convidou o PSD a trabalhar no sentido de incorporar alterações que atenuariam algumas destas insuficiências e omissões do projeto de resolução", referindo que "o PSD recusou liminarmente qualquer possibilidade de entendimento".
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