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Presidentes da República têm sido "corta-fitas"

O candidato presidencial Paulo de Morais classificou hoje os Presidentes da República do pós-25 de Abril como "corta-fitas", apontando que, no fim de 41 anos de vivência democrática, Portugal parece continuar a viver em ditadura.

Presidentes da República têm sido "corta-fitas"
Notícias ao Minuto

13:14 - 12/01/16 por Lusa

Política Paulo Morais

Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à exposição dedicada a Humberto Delgado, no Panteão Nacional, em Lisboa, Paulo de Morais apontou que há muitas semelhanças entre o Portugal de hoje e o dos anos '60.

"Na altura, havia um presidente do Governo, um primeiro-ministro, que transformava o Presidente da República num mero corta-fitas, que era o que fazia na altura o almirante Américo Tomás, e ao fim de 41 anos passados em democracia os presidentes têm tido sempre essa função", criticou o candidato presidencial.

Paulo de Morais apontou que, na altura, não havia partidos e o Presidente da República servia como um "branqueador de todos os problemas do regime", o que pouco mudou nos últimos 20 anos.

"Não queria fazer análise muito para trás, até porque o quadro constitucional mudou há 20 e poucos anos, mas os dois últimos detentores do cargo, o atual Presidente da República Cavaco Silva e o anterior, Jorge Sampaio, não exerceram as funções a que estavam obrigados pela constituição", apontou.

Para Paulo de Morais, o problema não está nos poderes do Presidente da República - defendendo mesmo que o chefe de Estado tem os poderes de que necessita --, mas na forma como os "ocupantes do cargo" têm usado esses poderes.

"O Presidente da República tem inúmeros poderes, todos os que decorrem da Constituição, nomeadamente evitar desigualdades fiscais, evitar que as pessoas sejam tratadas sem dignidade, garantir que o ensino básico é gratuito. Todos estes poderes estão na Constituição. Infelizmente, os detentores dos cargos não têm sido capazes de usar esses poderes", defendeu.

Confrontado com a questão da venda da companhia aérea TAP, Paulo de Morais começou por fazer uma declaração de interesses, lembrando que fez parte do movimento contra a privatização, para depois dizer que como Presidente da República nunca teria deixado que "o processo fosse conduzido de forma completamente opaca".

"Fosse eu Presidente da República, exigiria um grande debate público sobre a matéria, porque a TAP tem a ver com Portugal, com a história de Portugal, é uma empresa que tem a ver com todos os cidadãos e, por isso, teria de haver um grande debate público", defendeu.

Só depois do debate público viria o debate parlamentar, para de seguida o assunto ser votado no Parlamento e seguir para promulgação do Presidente da República.

"Eu, enquanto Presidente, promulgava fosse qual fosse a decisão, concordando ou não com ela. Agora, o que eu não admitiria jamais é que acontecesse o que aconteceu no anterior Governo em que a privatização da TAP foi decidida em reuniões em pequenos gabinetes, entre o secretário de Estado da tutela e os futuros compradores. Isso é inconcebível", disse Paulo de Morais.

Daí, deixou a garantia de que se ganhar as eleições presidenciais, nenhum "grande assunto do Estado português" deixará de ser discutido no Parlamento, sempre precedido de "uma grande discussão pública", sem ser de "forma opaca".

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