"Nas projeções da Comissão Europeia há muito de chantagem"

A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje que as previsões da Comissão Europeia têm "muito de chantagem", embora os números demonstrem que a reversão da austeridade traz a consolidação das contas públicas.

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Lusa
03/05/2016 14:07 ‧ 03/05/2016 por Lusa

Política

União Europeia

"Nas projeções da Comissão Europeia há muito de chantagem de quem quer sempre impor a austeridade como uma política única. Mas, julgo que hoje os números da Comissão Europeia demonstram é que começarmos a reverter a austeridade, esse sim, é um passo de consolidação das contas públicas", sustentou.

No final de uma visita à Escola de Cães Guia de Mortágua, Catarina Martins sublinhou que comentar as décimas das projeções da primavera da Comissão Europeia, que apontam que o défice orçamental de Portugal vai ser de 2,7% este ano, acima dos 2,2% previstos pelo Governo, é uma forma de "dizer coisas que ninguém percebe o que significam".

"Quando discutimos décimas estamos a falar de muito pouco. Há coisas que são concretas na vida das pessoas, como o aumento do salário mínimo, a reposição dos salários, menos impostos para o trabalho e os feriados, ou seja, dias de descanso para as pessoas", alegou.

A dirigente bloquista admitiu que ainda há muito por fazer, uma vez que em Portugal os salários continuam a ser baixos e ainda há muita precariedade e desemprego.

"A nós interessa-nos pouco a chantagem da Comissão Europeia, o que nos interessa, sobretudo, é responder pela vida das pessoas. A Comissão Europeia está um bocadinho aborrecida porque percebeu que os números estão melhores com políticas de reposição de rendimentos: a verdade é que vai reconhecendo que as contas públicas ficam mais saudáveis com uma política que protege as pessoas", acrescentou.

No seu entender, as projeções indicam mesmo que a reposição de rendimentos começa a dar os primeiros passos, o que vai promover o crescimento da economia e a criação de emprego.

Aos jornalistas, Catarina Martins disse ainda que a Comissão Europeia tenta, todos os dias, condicionar o Governo português e os seus Orçamentos.

"O que nós temos é de lembrar todos os dias à Comissão Europeia, e o BE lembrará seguramente todos os dias, que quem decide o percurso da nossa Economia e do nosso país é quem cá vive, quem cá vota e quem escolheu outra maioria", concluiu.

Nas previsões económicas da primavera, hoje divulgadas, Bruxelas refere que, "tendo em conta as especificações detalhadas de todas as medidas incluídas no orçamento de 2016", o défice orçamental deverá ficar nos 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

Para o próximo ano, a Comissão Europeia antecipa que o défice recue para os 2,3%, uma redução que se deve "sobretudo à operação 'one-off' [temporária] de recuperação das garantias ao BPP [Banco Privado Português]", equivalente a 0,25 pontos percentuais do PIB.

As projeções hoje divulgadas são fundamentais para a decisão de Bruxelas sobre o Procedimento por Défice Excessivo de Portugal, que falhou a meta de 2015 ao registar um défice de 4,4% do PIB, acima do limite de 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, contabilizando os custos da medida de resolução aplicada ao Banif (correspondente a 1,4% do PIB).

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