O partido Os Verdes entregou no Parlamento um Projeto de Lei que defende que “só indivíduos habilitados com a escolaridade obrigatória” possam ser toureiros ou auxiliares.
Esta será uma das condições para se ser artista tauromáquico a debater na Assembleia da República na próxima quarta-feira, dia 1 de junho, revela um comunicado enviado às redações.
A escola, dizem Os Verdes, pode ser o ‘segredo’ para “a não violência” e o desenvolvimento do “respeito” e “ mais justa capacidade de interação [...] com todos os seres”.
A formação académica pode, assim, “contribuir para uma maior sensibilização e compreensão dos jovens, em geral, sobre aquele que Os Verdes consideram ser o verdadeiro significado das touradas – um espetáculo arriscado, com uma carga bastante agressiva, que violenta animais sencientes”.
Espera-se ainda que esta alteração venha a impedir que "aqueles que ainda não atingiram uma idade adulta (sejam crianças, adolescentes ou jovens) participem em espetáculos tauromáquicos".
Isto porque a legislação portuguesa permite que menores com pelo menos 16 anos possam ser artistas tauromáquicos (cavaleiro, cavaleiro praticante, novilheiro, novilheiro praticante, forcado, toureiro cómico, bandarilheiro, bandarilheiro praticante, amadores de todas estas categorias).