No âmbito da versão preliminar do novo Referencial de Educação para a Saúde, da autoria da Direção-Geral de Educação e da Direção-Geral de Saúde, a Juventude Popular mostrou as suas preocupações com as propostas, “particularmente no campo da educação sexual”.

Tendo em conta a consulta pública que está aberta até esta segunda-feira, a juventude do CDS-PP apresentou seis propostas, com o intuito de “melhorar a qualidade do texto” até agora conhecido.

No contexto da “liberdade para educar”, a Juventude Popular consideram que “escola não deve ser encarada como um mero reprodutor asséptico de conhecimentos técnico-científicos” e, como tal, “a par do ensino tradicional”, compreende um “papel formativo no desenvolvimento do ser humano, que não lhe permite ser invisível à educação em valores consensuais no quadro da convivência social”.

Nesta senda, os centristas referem que a “legitimidade” das escolas em ministrar “conteúdos considerados extracurriculares, como é o caso da educação sexual, está limitada ao respeito pelo princípio da subsidiariedade”. Desta forma, é revelado que devem ser os encarregados de educação a “definir os termos em que este tema deve ser apresentado, podendo optar se preferem tratá-lo em casa ou delegar na escola essa competência”.

Neste caso, caso seja escolhida a via escolar, aos responsáveis pelas crianças deve ser “concedida a prerrogativa de definir qual o modelo e que disciplinas pretendem ver estudadas”.

Por outro lado, e tendo em conta um reforço na centralidade da família, os jovens do CDS explicam que “o documento exclui qualquer menção à família, com excepção de uma breve referência à importância da “vivência familiar” para o modo como “a sexualidade é vivida”.

“Parece-nos uma opção caricata. Sem pôr em causa a importância da educação sexual nas escolas, seria relevante que se valorizasse o papel fundamental que as famílias desempenham no acompanhamento e na formação valorativa dos seus filhos. Não podemos correr o risco de construir uma educação sexual divorciada das famílias”, reforça o documento da JP.

Numa referência à “dimensão natural da identidade sexual”, a Juventude Popular citou a lei que estabeleceu o regime de aplicação da educação sexual e explicou que o referencial de educação para a saúde “parece mais apostado em confundir do que em oferecer informação e segurança”.

A JP realça que “o documento corre o risco de tratar a identidade sexual como uma característica fluida e artificial, mais dependente do meio social envolvente do que de características genéticas e naturais” e que revela uma “desconcertante insistência na necessidade de identificar os ‘papéis sociais’ e as ‘representações do que se espera de raparigas e rapazes’, mas escamoteia a dimensão natural e biológica da sexualidade”.

“Ensinar a abstinência a par da contraceção”. No ponto referido, os centristas veem com agrado a “inclusão de um subcapítulo sobre a dimensão valorativa da sexualidade, onde se procura reforçar a importância de comportamentos sexuais responsáveis, num quadro de respeito por si mesmo e pelo outro”.

“Contudo, a mera proclamação de valores não chega. Não é aceitável que se planifiquem, a partir do 5.º ano, aulas sobre métodos contracetivos, mas que a primeira palavra sobre abstinência sexual seja proferida apenas no 10.º ano. Qual é a lógica que justifica que uma criança de 10 anos possa aprender tudo sobre a “utilização correta do preservativo”, mas tenha de esperar pelos 15 anos para poder discutir a mera hipótese da abstinência sexual?”, questionam.

No capítulo referente à promoção da responsabilidade sexual e educação para a vida, a Juventude Popular refere que é importante a apresentação dos métodos contracetivos no combate às infeções sexualmente transmissíveis (IST), mas frisa que “a primeira linha de defesa contra a propagação das IST continua a ser uma vivência sexual responsável e saudável”.

A JP explica ainda que a gravidez, “mesmo que indesejada, não seja inventariada ao lado das IST, como se se tratasse de mais uma doença que os contracetivos ajudam a prevenir”. “A educação sexual também serve para combater a perceção de que um filho é um empecilho, um aborrecimento ou uma surpresa desagradável”, salvaguarda o comunicado.

Por fim, a Juventude Popular fala sobre a rejeição do aborto. Considerando que o tema do aborto é “altamente polémico e moralmente dúbio”, os centristas dizem ser “incompreensível que se pretenda ensiná-lo nas escolas, para cúmulo, a crianças com 10 anos de idade”.