Luís Marques Mendes sublinhou este domingo, no seu espaço de comentário semanal na SIC, que o tema dos offshores continua por explicar e que a prestação de contas deve ser pedida a mais altas instâncias.
Recorde-se que Paulo Núncio, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, assumiu este sábado, via comunicado enviado à Lusa, a “responsabilidade política” pela não publicação de dados relativos à saída de cerca de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais. O centrista pediu, inclusive, o abandono das suas funções atuais no CDS-PP.
“Depois de nos primeiros dias ter dito que não tinha nada a ver com o assunto, agora veio assumir responsabilidades”, indicou Marques Mendes, acrescentando, no entanto, que “ainda há que perguntar a Paulo Núncio o mais importante”.
“E porque é que não mandou publicar? Porque é que fez veto de gaveta? (…) Foi negligência, não se lembrou? Ou tinha intenção de esconder alguma coisa?”, inquiriu.
Para o comentador o Fisco também tem que se explicar. Sendo que todas as transferências para contas offshore têm que ser reportadas pelos bancos, o Fisco deve esclarecer todos os movimentos, no que toca à legalidade das transferências e na questão da fuga de impostos. “Havia algum problema de legalidade ou não havia. Houve fuga aos impostos ou não houve?”, questionou.
“Se o problema for apenas uma questão de não divulgação é grave, mas não mexe com impostos nem mexe com outra responsabilidade. Mas se para além da questão de não divulgação há aqui um problema de natureza fiscal então o processo é bastante mais grave”, afiançou o antigo líder social-democrata.
Quando questionado sobre se devem ser ouvidas pessoas acima dos secretários de Estados, Marques Mendes é perentório: “Claro que sim”. “Há um passo que tem que ser dado a seguir: chamar ao Parlamento Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque. Os dois ex-ministros das Finanças, digamos assim, que eram a tutela de Paulo Núncio”, sustentou, porque “os secretários de Estado não têm competências próprias, têm competências delegadas de ministros”.
Marques Mendes defendeu que é urgente esclarecer este tema, assim como a polémica em torno da Caixa Geral de Depósitos, dois assuntos que servem “o descrédito da classe política”.
