POUPANÇA NO MINUTO
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PSD acusa Governo de dar "borla fiscal" a grandes empresas
O PSD fala em “manigância orçamental de Mário Centeno e do Governo”.
© Global Imagens
Política Duarte Pacheco
A adesão ao regime de reavaliação de ativos adotado em 2016 pelo Governo do PS está a ser criticado como uma “borla fiscal”.
Através de declarações de Duarte Pacheco proferidas esta quinta-feira na Assembleia da República, os sociais-democratas falam numa “borla fiscal às grandes empresas, que a UTAO diz que pode ultrapassar os 240 milhões de euros, quando tantas pequenas empresas precisam de apoio para investir e para crescer”.
Em causa está um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) de que a agência Lusa deu ontem conta, em que a entidade supervisora estima que o regime de reavaliação de ativos criado pelo Governo no ano passado vai custar aos cofres dos Estado 242 milhões de euros, ou seja, mais 179 milhões que a estimativa avançada pelo Executivo.
O CDS, pela voz de Cecília Meireles, criticou em particular o caso da EDP que, sublinhou, "vai conseguir fazer uma poupança ou ter uma borla fiscal de 174 milhões de euros nos próximos dez anos e é dinheiro que não vai entrar nos cofres do Estado".
Duarte Pacheco considera que estamos perante algo que serviu “para antecipar receitas e, desse modo, apresentar uma execução orçamental mais simpática”.
“Pior, sabemos que há uma só, a EDP”, acrescentou ainda sobre o caso da elétrica. “Bem pode o Governo dizer que vai renegociar as rendas excessivas e para a semana, ou no próximo mês, até anunciar que conseguiu renegociar essas rendas poupando ao Estado 20 ou 30 milhões, depois de lhe ter dado uma borla de 170 milhões. É uma vergonha”, apontou o social-democrata, criticando ainda Bloco de Esquerda, Os Verdes e PCP.
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