O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esteve, esta segunda-feira, no Parlamento, onde prestou esclarecimentos sobre o escândalo em torno da Raríssimas, bem como acerca do seu envolvimento na associação de apoio a pessoas com doenças raras.

Ouvido pelos deputados, Vieira da Silva garantiu que, apesar de ter “participado num dos órgãos estatutais das Raríssimas”, não retirou de tal cargo “nenhum benefício pessoal direto ou indireto” e que “a Raríssimas não foi alvo de nenhum favorecimento especial”. Em causa estáo cargo que assumiu como vice-presidente da assembleia-geral da associação, entre 2013 e 2015, função no âmbito da qual aprovou as contas da associação.

Também em relação à carta, contendo uma denúncia de um ex-tesoureiro da instituição e que terá sido enviada ao seu gabinete em outubro deste ano, o governante foi perentório: “Não é verdade que eu próprio ou os serviços do Ministério tenham tido conhecimento destas denúncias de gestão danosa, nem em agosto, nem em outubro”.

As queixas feitas na missiva diriam respeito, segundo alega, ao cumprimento de “todas as normas do estatuto das IPSS, que têm a ver com a identificação dos vários cargos sociais”. A questão terá então sido analisada pelo Instituto de Segurança Social.

À saída da audição, na qual reiterou que apenas soube das suspeitas que incidem sobre a direção da Raríssimas no momento em que estas foram noticiadas pela TVI, Vieira da Silva explicou que solicitou “ao senhor inspetor da inspeção-geral do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, com carácter de urgência, que fosse feita uma inspeção global à instituição em causa”.

Na audição, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu entender que a sua posição não sai fragilizada e que se mantém no cargo que ocupa no Governo. “Antes estava tranquilo, continuo tranquilo”, afirmou, ciente, porém, de que está numa “posição de particular sensibilidade” pelo simples “facto de ter, como muitos outros, apoiado aquela instituição como cidadão, depois de ter exercido funções governativas”.

O espoletar da polémica

Uma reportagem divulgada em 9 de dezembro pela TVI deu conta de alegadas irregularidades nas contas da Raríssimas, tendo apresentado documentos que colocam a agora ex-presidente da associação, Paula Brito e Costa, como suspeita de utilizar fundos da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) para fins pessoais.

Entre as irregularidades apontadas, conta-se a compra de vestidos de alta costura, de bens alimentares caros e o pagamento de deslocações, apesar de ter um carro de alta gama pago pela Raríssimas. Além disso, Paula Brito e Costa terá também beneficiado de um salário de três mil euros, de 1.300 euros em ajudas de custos e de um Plano Poupança Reforma que rondava os 800 euros mensais.

No âmbito desta polémica, Paula Brito e Costa apresentou a sua demissão do cargo de presidente da Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, assim como o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que se demitiu por ligações pessoais à visada.