Não podem haver "autarcas de primeira e segunda", diz presidente da ANMP
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, apelou, esta terça-feira, em Matosinhos, à união dos municípios e citou Mário Soares para dizer que "só os burros é que não mudam de opinião".
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Política Associação Nacional de Municípios
Em conferência de imprensa, a líder da ANMP rebateu as considerações hoje feitas pelo presidente da Câmara do Porto, que garantiu não se sentir em "condições" para passar "um cheque em branco" à ANMP para negociar com o Governo o processo de transferência de competências.
"Não acho que haja quebras de confiança. Como dizia o Dr. Mário Soares, estamos sempre a tempo de mudar quando for para melhor, só os burros é que não mudam de opinião", respondeu Luísa Salgueiro numa conversa em que enfatizou a necessidade de haver união entre os autarcas dos 308 municípios.
Lembrando que o "novo processo começou no dia 01 de abril", alertou que "os problemas têm de ser ultrapassados e não podem uns dizer que vão ter uma interlocução a um nível, gerando depois uma espécie de autarcas de primeira e segunda divisão" o que é "prejudicial para o processo".
"O meu apelo é que nunca falemos em divisões ou em clivagens, pelo contrário, estamos habituados a trabalhar em várias plataformas, mas de partilha entre os municípios, seja ao nível metropolitano seja, até, ao nível inframetropolitano", continuou a também presidente da Câmara de Matosinhos.
E prosseguiu: "estou certa, estas situações são naturais de quem tem problemas para ultrapassar, mas que vão, sobretudo, permitir que fiquemos ainda mais coesos e solidários e que façamos uma interlocução ainda mais forte com o Governo para ele perceba quais são as dificuldades e, a partir daqui fazer com que a descentralização funcione da melhor maneira possível".
A Câmara do Porto discute na próxima terça-feira a saída da ANMP em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma "independente" e "sem qualquer representação".
Em declarações aos jornalistas ao final da manhã, Rui Moreira disse acreditar que, com a saída da ANMP, o município do Porto ainda tem hipótese de, juntamente com o Governo, discutir a transferência de competências na área da educação, da coesão social e saúde.
Luísa Salgueiro lembrou que a atual direção da ANMP existe "há quatro meses", enfatizando o trabalho feito desde então em que "ouviram todos os autarcas", depressa se verificando ser a área da ação social "a que mais problemas colocava", tendo sido proposto ao Governo adiar de 01 de abril para 01 de janeiro de 2023 a transferência de competências.
Sobre a intenção do Porto de sair da ANMP, a responsável lembrou ser a presidente dos 308 municípios e que para ela "não há municípios de primeira nem de segunda" nem pode tratar de "forma diferente uns presidentes em relação a outros".
"Mas também ouvi hoje de manhã o presidente da maior câmara do país [Carlos Moedas] a dizer que é no seio da ANMP que se resolvem estes problemas. Aliás, o doutor Carlos Moedas deu um sinal da importância da associação quando se submeteu à eleição para ser o presidente do Conselho Geral da ANMP. Ele esteve no congresso da associação, interveio e disse ao que vinha. Nem todos têm a mesma legitimidade. Para a termos temos de aparecer nos momentos certos", sublinhou a autarca.
Afirmando que na sua vida é "solidária e humilde", Luísa Salgueiro vincou que "nos momentos de dificuldade não se abandona o barco. Fica-se, fica-se!".
A presidente da Câmara de Matosinhos revelou ainda ter sido informada na "semana passada" por Rui Moreira de que "iria avançar para esta proposta".
"Apelei a que não o fizesse e já lhe disse aquilo que penso. Aquilo que foi transmitido esta manhã pelo dr. Carlos Moedas é uma boa mensagem e as câmaras maiores resolvem os problemas no seio da sua associação. A união faz a força", disse.
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