Líderes europeus querem recuperação robusta e maior resiliência económica
Os líderes da União Europeia (UE), hoje reunidos por videoconferência, defenderam a "necessidade de uma recuperação robusta" pós-crise Covid-19 e de conseguir "maior resiliência económica" nas contas públicas.
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Economia União Europeia
Em conclusões divulgadas no final de uma cimeira virtual do euro (em formato inclusivo, alargado aos restantes países além da moeda única), os chefes de Estado e de Governo da UE salientam a "necessidade de uma recuperação robusta, inclusiva e sustentável e de uma maior resiliência económica, como condições prévias para um forte papel internacional do euro".
Os líderes da UE sublinham que nesta questão o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) é "essencial para apoiar reformas e investimentos ambiciosos para financiar a transição verde e digital e aumentar o potencial de crescimento das economias", numa alusão à principal parte do Fundo de Recuperação da UE (que pesa 672,5 mil milhões no 'bolo' total de 750 mil milhões de euros).
A "importância de uma arquitetura financeira sólida, bem como de mercados financeiros profundos, líquidos e funcionais denominados em euros" também é mencionada nesta declaração, vincando os líderes europeus ser necessário "preservar a capacidade da UE para assegurar a sua estabilidade e resiliência financeiras", dada a recessão e o crescimento contido que lhe sucede devido à pandemia.
"Apoiamos o reforço do papel internacional do euro com vista a reforçar a nossa autonomia estratégica em matéria económica e financeira, preservando simultaneamente uma economia aberta, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro mundial e apoiando as empresas e as famílias europeias", adiantam os chefes de Governo e de Estado da UE.
Já aludindo aos trabalhos exploratórios em curso por parte do Banco Central Europeu (BCE) para a criação do euro digital, os líderes da UE defendem "um setor financeiro digital mais forte e inovador" e "sistemas de pagamento mais eficientes e resilientes", admitindo a possível introdução desta moeda virtual.
Em meados de março, o Eurogrupo defendeu que as políticas orçamentais na zona euro devem permanecer "ágeis e ajustadas" à evolução da situação sanitária e económica da covid-19, pedindo ainda assim um "compromisso contínuo" dos países para sustentabilidade das suas contas.
Em 03 de março, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a resposta de política orçamental à crise da covid-19, abrindo a porta à manutenção da chamada 'cláusula de escape' do Pacto de Estabilidade e Crescimento também no próximo ano, ainda que reserve uma decisão definitiva para maio.
No que toca à implementação do MRR, os Estados-membros têm de submeter a Bruxelas até final de abril os seus planos nacionais de recuperação e resiliência, e só depois da 'luz verde' da Comissão e do Conselho é que avançam os pagamentos no quadro do Fundo de Recuperação da UE.
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