O primeiro-ministro, António Costa, disse, esta segunda-feira, que o Governo está em “total sintonia” com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no que diz respeito às Forças Armadas, tema central do discurso do chefe de Estado na sessão solene comemorativa do 48.º aniversário do 25 de Abril, no Parlamento.
"Aquilo que o Presidente da República disse, disse em total sintonia com o Governo", declarou António Costa aos jornalistas, nos jardins do Palácio de São Bento.
O primeiro-ministro recordou que o reforço pedido por Marcelo está programado na Lei de Programação Militar e contratualizado com a NATO.
“Eu acho que o discurso quer do Presidente da República, quer do presidente da Assembleia da República, foram muito importantes, centrados sobre dois temas que são centrais na nossa entidade: por um lado a importância das nossas Forças Armadas - um elemento estruturante da nossa nação, desde que nos tornámos país independente há quase 900 anos - e, por outro lado também, a importância que há de fortalecer as Forças Armadas para as suas varias missões”, começou por dizer.
“As missões de estritamente garantir a soberania e a independência nacional, mas também as missões de serviço público onde as Forças armadas têm sido inexcedíveis”, acrescentou, dando como exemplo a pandemia e situações de catástrofe natural, como os incêndios.
"O Presidente [da República] pede aquilo que, aliás, está já devidamente programado e contratualizado. Está não só programado na Lei de Programação Militar, mas também contratualizado com a própria NATO relativamente aos nossos compromissos" com a Aliança Atlântica, declarou o líder do executivo.
Neste ponto, António Costa deixou uma advertência de caráter político, frisando que, para o Governo, "não há só um orçamento da Defesa, outro da Saúde e outro da Educação".
"Há um Orçamento único suportado pelos impostos dos portugueses. Portanto, aquilo que fazemos é procurar encontrar em cada momento qual a melhor alocação dos impostos que os portugueses pagam. E nós temos de simultaneamente investir na Defesa, na Educação, na Saúde, nas infraestruturas, na melhoria dos rendimentos, tendo em vista uma política social mais justa e uma diminuição da tributação", respondeu.
Ou seja, segundo António Costa, "é no conjunto destes objetivos que o Governo tem de ir encontrando um equilíbrio".
Interrogado se o investimento em Defesa de Portugal, no âmbito da NATO, pode ir além dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o líder do executivo contrapôs que essa meta já é significativa em termos financeiros.
"Não podemos falar de 2% como se não fosse nada e temos de ter em conta que, para se chegar a esse objetivo, há um longo percurso a percorrer", reagiu.
Numa alusão à guerra na Ucrânia, o primeiro-ministro sustentou que a "atual situação de emergência" é distinta face às políticas estruturais para o setor da Defesa, "porque também requer respostas de emergência".
"E nós temos dados essas respostas de emergência. Temos empenhado as forças que a NATO nos tem solicitado. O material que nos tem sido solicitado pela Ucrânia -- e que nós dispomos -- temos entregado, desde equipamento de proteção individual, até viaturas de combate. Há uma vasta panóplia de recursos que nós podemos ir mobilizando em situações de emergência para ir respondendo à emergência, mas isso tem de ser contabilizado simultaneamente com aquilo que está programado no médio prazo para executar", justificou.
[Notícia atualizada às 18h11]
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