A rede social garantiu, através de um nota no seu blogue, que aquela comissão vai ser independente e decidir sobre a supressão ou manutenção de conteúdos no Facebook e Instagram.

Vai ser dirigida por Thomas Hughes, antigo diretor executivo da Article 19, uma organização de defesa de direitos cívicos.

OFacebook publicou em setembro a sua carta para esta comissão e vigilância.

Os estatutos, divulgados hoje, dão ao público um prazo de 15 dias para lhe dirigir reclamações sobre as publicações suprimidas do Facebook ou Instagram, na condição de se terem esgotado todos os outros apelos.

A decisão da comissão ocorrerá em 90 dias e a rede social deve agir em consequência.

"Dado o número importante de decisões tomadas pelo Facebook, bem como o tempo necessário para estudar cada caso, esperamos que a comissão escolha os que são mais suscetíveis de orientar o Facebook nas suas futuras decisões e políticas", segundo o texto divulgado pela rede social californiana.

A comissão vai concentrar-se inicialmente sobre os litígios ligados a conteúdos suprimidos, antes de alargar a sua ação às queixas sobre as publicações polémicas autorizadas a permanecer na plataforma, ainda segundo o Facebook.

A comissão vai integrar até 40 pessoas encarregadas de examinar as queixas com um painel dirigido por três co-presidentes.

A ideia de um conselho de vigilância, espécie de 'Supremo Tribunal' composta por personalidades independentes, tinha sido evocada pelo dirigente do Facebook Mark Zuckerberg em abril de 2018 e deveria ter sido concretizada no final de 2019.

OFacebook tem multiplicado as iniciativas para restaurar a confiança das autoridades e dos seus utilizadores depois de uma série de escândalos ligados a conteúdos odiosos ou campanhas de desinformação.

Utilizada por mais de dois mil milhões de pessoas, o Facebook garante que procura impedir a publicação e a partilha de artigos e imagens consideradas como inapropriadas segundo a sua própria carta, enquanto procura respeitar a liberdade de expressão.

Desta forma, confirmou recentemente que a publicidade política, mesmo enganosa, não seria censurada, o que provocou uma nova série de críticas, em plena campanha presidencial norte-americana.