Com uma vigência de 25 anos, os títulos de concessão foram assinados pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), em representação do Estado Português, e a Blue Path Technology Unlimited Company, empresa mandatada para o efeito pela Google LLC.
De acordo com a DGRM, em comunicado, o Cabo Submarino Equiano, um investimento da multinacional Google Corporation, "deverá começar a operar em 2022" e vai ter "uma extensão de 15 mil quilómetros".
O cabo de fibra ótica vai permitir ligar Portugal à África do Sul, com ligações intermédias a Accra (Gana), Lagos (Nigéria), Swakopmund (Namíbia) e Santa Helena (Rupert's bay).
A amarração do cabo Equiano, nome atribuído em referência a Olaudah Equiano, escritor e abolicionista nigeriano que foi escravizado em criança, vai ser feita na praia da Califórnia, em Sesimbra (Setúbal), ligando depois à Estação de Cabos Submarinos já existente no concelho e, a partir daí, "ao 'backbone' terrestre".
"O processo de autorização do cabo Equiano segue-se ao processo similar do cabo EllaLink, que já liga Portugal ao Brasil, posicionando cada vez mais o território nacional" como 'porta de entrada' da Europa "para ligações digitais de última geração".
O objetivo é criar "oportunidades únicas para Portugal e um acesso mais rápido de empresas europeias aos mercados americano e africano", pode ler-se no comunicado.
Segundo a DGRM, a assinatura dos "Títulos de Utilização Privativa, no regime de concessão", do cabo Equiano resultou de "um processo prévio de autorização para utilização do Espaço Marítimo Nacional, instruído no Balcão Eletrónico do Mar".
Os novos cabos submarinos de fibras óticas visam "disponibilizar banda ultra larga de transporte de dados e responder às novas gerações de aplicações informáticas e novos conceitos de computação, como por exemplo o 'cloud computing', 'e-commerce' ou 'vídeo on-demand', e ao crescente número de utilizadores" a nível global, disse a DGRM.