Cimeira em França discute estratégias europeias para o Espaço

A cimeira, que junta os Estados-membros da Agência Espacial Europeia (ESA) e da União Europeia (UE), incluindo Portugal, é dirigida pela presidência francesa do Conselho da UE.

Portugal estará representado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e pelo presidente da agência espacial portuguesa Portugal Space, Ricardo Conde.

A cimeira consiste em duas partes: uma reunião informal do Conselho Competitivo da UE sobre o espaço e uma reunião do Conselho Ministerial da ESA.

França e Portugal copresidem ao Conselho Ministerial da ESA, órgão governativo da agência onde têm assento os ministros dos 22 países-membros que tutelam as atividades espaciais.

Na cimeira de Toulouse, que sucede à reunião ministerial intermédia da ESA de Matosinhos, ocorrida em novembro, os líderes europeus vão discutir as estratégias da UE para a conectividade segura e para a gestão do tráfego espacial e reafirmar os "aceleradores" e "inspiradores" da ESA para o uso do espaço.

A estratégia da UE para a conectividade segura visa, segundo a Comissão Europeia, criar uma rede de satélites para gerar "comunicações confiáveis, seguras e económicas" que apoiem "infraestruturas críticas", como as de energia, saúde e centrais de dados, ações de "gestão de crise", como a ajuda humanitária, ou a vigilância do espaço marítimo e aéreo.

A rede possibilitará aceder a banda larga de alta velocidade em toda a Europa, complementando os sistemas de navegação por satélite Galileo/EGNOS e de observação da Terra Copernicus, e fornecer proteção contra ataques cibernéticos na internet, mantendo os europeus ligados "inclusive durante ataques ou desempenho reduzido de infraestruturas terrestres".

Usando tecnologias baseadas na criptografia quântica, que permite criar e partilhar uma chave secreta para criptografar e decifrar mensagens, o sistema "será crucial para ajudar a UE a comunicar de uma forma que impeça que terceiros escutem ou intercetem informações vitais, sensíveis e confidenciais para os Estados-membros".

Bruxelas estima que este novo sistema de conectividade por satélite tenha um custo total de seis mil milhões de euros.

A outra estratégia da UE para o espaço, a da gestão do tráfego, visa "garantir uma utilização segura e sustentável do espaço, preservando a competitividade da indústria espacial".

A estratégia passa pelo reforço da capacidade tecnológica para identificar e rastrear veículos, equipamentos e detritos espaciais, a definição do quadro legislativo adequado e o estabelecimento de parcerias internacionais.

De acordo com a Comissão Europeia, "o número de satélites no espaço aumentou muito devido ao desenvolvimento de lançadores reutilizáveis, pequenos satélites e investimentos privados que reduziram os custos", agravando "o risco de colisões" e aumentando "o número de manobras para evitar colisões".

Desde 2016, a UE dispõe de uma capacidade de vigilância e rastreio de objetos no espaço que é executada por um consórcio europeu que agrega mais de 130 organizações de 23 Estados-membros, que tem como missão a prevenção de colisões e a análise de fragmentações e de reentradas na atmosfera terrestre.

Atualmente, mais de 260 satélites da UE, incluindo os dos programas Galileo e Copernicus, beneficiam do serviço de prevenção de colisões.

À "mesa" da cimeira vão estar, ainda, os três "aceleradores" e os dois "inspiradores" da ESA para o uso do espaço, já apoiados pelos Estados-membros na reunião de Matosinhos.

Os "aceleradores" traduzem-se na utilização de dados de satélite de observação da Terra para travar os efeitos das alterações climáticas, no melhor uso dos dados espaciais e da "interconectividade inteligente" para responder a catástrofes na Terra, como incêndios e cheias, e na proteção das infraestruturas espaciais, como satélites e naves, contra ameaças cibernéticas, a destruição por mísseis ou a colisão com lixo espacial (satélites desativados e outros detritos).

O grupo consultivo da ESA para acelerar o uso do espaço na Europa recomendou, no domínio dos "inspiradores", que sejam iniciados "os passos preparatórios" para uma missão de recolha e envio para a Terra de amostras da superfície gelada das luas dos planetas gasosos do Sistema Solar (sem especificar).

Considerou, também, que a ESA deve estudar, com a participação da indústria do setor, a viabilidade de soluções de transporte espacial autónomo, atendendo às perspetivas da exploração de novos destinos no espaço e de viagens de turismo espacial.

Portugal determinou na sua estratégia para o espaço o lançamento, antes de 2025, de uma constelação de microssatélites de observação da Terra e a criação de uma plataforma com "dados de alta resolução" para fornecer informação útil para, por exemplo, a prevenção de fogos florestais e o mapeamento do território.

Empresas portuguesas estão envolvidas na primeira missão europeia de remoção de lixo espacial, prevista para 2025.