O governo de Joe Biden nos EUA tem sido pressionado de forma a banir o TikTok, com os especialistas a citarem preocupações a respeito da forma como são geridos os dados pessoais dos utilizadores. Além disso, também têm sido levantadas suspeitas em relação a eventuais ligações entre a empresa responsável, a ByteDance, e o governo da China.
Entretanto, mesmo que o presidente dos EUA queira proceder a um bloqueio do TikTok no país, tal ação só poderá ter ‘luz verde’ com a aprovação de nova legislação.
Recordar que esta não é a primeira vez que é levantada a possibilidade de o TikTok ser banido, com a administração Trump a ter sido impedida de o fazer pelos tribunais dos EUA. na altura, os tribunais consideraram que a decisão de bloquear o TikTok violaria as proteções ao direito de liberdade de expressão.
A situação poderá ser contornada graças a um projeto de lei bipartidário de nome ‘Restrict Act’ que foi apresentado em março. De acordo com esta legislação, o Departamento do Comércio teria o poder de proibir tecnologia estrangeira se estivesse em causa a integridade da segurança nacional dos EUA.
“O ‘Restrict Act’ é útil porque confere esta autoridade legal completamente nova, do zero, sem complicações sob outras leis. É uma autoridade legal muito mais forte e limpa”, explica a Reuters a investigadora sénior do Centro Para Nova Segurança Americana e ex-assistente adjunta do Representante Comercial dos EUA, Emily Kilcrease.
