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Justiça da Austrália suspende restrição a vídeos de ataque a bispo no X
A justiça da Austrália rejeitou hoje prolongar uma medida cautelar temporária que exigia que a rede social X (antigo Twitter) bloqueasse em todo o mundo imagens do ataque em abril contra um bispo em Sydney.
© Reuters
Tech Austrália
"O pedido de prorrogação da medida cautelar emitida em 22 de abril de 2024 é indeferido", disse o juiz Geoffrey Kennett, do Tribunal Federal australiano, que irá divulgar mais tarde as razões para esta decisão.
Em 15 de abril, um jovem de 16 anos esfaqueou repetidamente o bispo Mar Mari Emmanuel - que sobreviveu ao ataque -, enquanto este celebrava uma missa numa igreja assíria no oeste de Sydney, que estava a ser transmitida ao vivo pela Internet.
A Comissão Australiana de Segurança Eletrónica pediu às redes sociais que removessem imagens do ataque, considerado um incidente terrorista, mas a X, ao contrário da Meta (dona do Facebook e Instagram), recusou-se a fazê-lo, o que deu origem a uma batalha judicial.
A comissária de Segurança Eletrónica da Austrália, Julie Inman Grant exigiu que a X removesse mais de 60 'links' em todo o mundo e ameaçou a rede social com multas pesadas, de acordo com uma lei aprovada em 2021.
O juiz Kennett emitiu a medida cautelar em 22 de abril para bloquear este conteúdo em todo o mundo, medida que foi prorrogada três vezes, mas terminou hoje.
A X bloqueou os vídeos apenas na Austrália, de acordo com a televisão pública australiana ABC, argumentando que a comissária não tem jurisdição fora do país e reiterando o direito à liberdade de expressão.
Na sexta-feira, o juiz Kennett marcou uma nova audiência, para 15 de maio, para marcar, provavelmente para junho, o julgamento da X por não ter aceitado o pedido inicial da comissária.
A recusa da X de bloquear os vídeos levou o Executivo de Camberra a anunciar na sexta-feira a criação de uma comissão parlamentar para analisar o impacto dos conteúdos nocivos ou ilegais nas redes sociais.
Leia Também: Austrália vai continuar a explorar gás natural após 2050
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