O presidente dos EUA, Donald Trump, tomou posse esta segunda-feira e, conforme havia prometido, assinou uma ordem executiva que oficializa a permissão para o TikTok continuar a funcionar no país.
No entanto, serve sublinhar que esta ordem executiva não revoga a lei aprovada no Congresso no ano passado durante a administração de Joe Biden. Por outro lado, também não significa que o TikTok será penalizado.
Esta ordem executiva de Trump dá ao TikTok mais 75 dias para encontrar uma solução, instruindo também que a aplicação detida pela ByteDance não seja alvo de qualquer penalização mesmo após o final deste período.
“Durante este período, o Departamento de Justiça não tomará qualquer medida para fazer cumprir a Lei ou impor quaisquer penalizações contra qualquer entidade por qualquer incumprimento da Lei”, pode ler-se nesta ordem executiva de acordo com o site TechCrunch. “Mesmo após o final do período especificado acima, o Departamento de Justiça não tomará qualquer medida para fazer cumprir a Lei”.
Serve recordar que o TikTok esteve indisponível nos EUA por algumas horas durante o fim de semana passado, com estas alterações a também terem afetado outras apps da ByteDance como é o caso da Lemon8 e do CapCut.
Leia Também: Governo português já tem página no TikTok. Eis o primeiro vídeo
