O evento, organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) , contou com a presença de cerca de 200 participantes presenciais e online, entre especialistas, académicos, representantes do governo e da sociedade civil.
As plataformas digitais foram convidadas, mas "preferiram não participar", segundo o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, na abertura da audiência.
O objetivo é reunir propostas para proteger os direitos fundamentais nas redes sociais e construir mecanismos para responsabilizar as grandes plataformas pela integridade das informações que circulam nelas.
"A omissão não é uma opção para este governo. Estamos preocupados em proteger a sociedade brasileira", afirmou, citado pela Agência Brasil.
A audiência pública, cujas conclusões serão enviadas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, é uma primeira reação do Governo às mudanças anunciadas neste mês pelo presidente executivo da Meta, Mark Zuckerberg.
A Meta vai encerrar o seu programa de verificação independente de dados nos Estados Unidos e flexibilizou sua política contra condutas de ódio para "garantir mais espaço para a liberdade de expressão".
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