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"O Governo não prescinde da hipótese de aprovar medidas extra no exercício orçamental de 2025", afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, na audição no parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), indicando, que, "nesse sentido preanunciou a possibilidade de avançar com um suplemento extraordinário das pensões".
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"A posição do Governo é muito clara", sinalizou, reiterando que o executivo vai voltar a avançar com um aumento extra das pensões "se houver margem orçamental".
Na audição, um deputado do PS desafiou o Governo a "usar margem disponível para evitar cheques ocasionais e optar pelo aumento estrutural das pensões".
Alguns partidos já apresentaram propostas de alteração dirigidas aos pensionistas, nomeadamente o PCP que defende a atualização das pensões em 5%, em montante não inferior a 70 euros, o Bloco de Esquerda, que propõe que as pensões sejam aumentadas pelo menos em 50 euros no próximo ano e que todas as pensões sejam atualizadas pelo menos pelo valor da inflação ou o Chega, que defende uma atualização adicional das pensões em 1,5%.
A governante indicou ainda que o Governo já avançou com várias medidas dirigidas aos pensionistas, cujo montante global ascende a cerca de 469 milhões de euros, que incluem o aumento complemento solidário para idosos (CSI) e 14 milhões de euros na comparticipação de medicamentos dos idosos que recebem o CSI.
Maria do Rosário Palma Ramalho reitera que medidas extraordinárias "apenas devem ser tomadas quando for seguro para o país", dado que "qualquer alteração desproporcional a um dos pilares" do orçamento do MTSSS vai "descompensar os demais pontos".
"Os riscos de desequilíbrios já conhecemos no passado e queremos evitar", vincou.
E avisa que qualquer "alteração de fundo" afetará "o equilíbrio entre a ação social e as boas contas e impactará significativamente o Orçamento no seu todo".
Segundo a ministra, este é um orçamento que, "por um lado, reforça a ação social, com a promoção e criação de riqueza" e por outro, aposta "na sustentabilidade e na prudência".
"É necessário proteger as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, mas temos que o fazer com mais eficácia", isto é, "valorizando os salários dos portugueses" e "não apenas o salário mínimo e promovendo o crescimento das empresas", rematou.
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