A acessibilidade aos arrendamentos é uma questão difícil devido à complexidade das políticas de habitação, refere o FMI. Note que tais políticas cobrem inúmeros objetivos, como acessibilidade a casas mais acessíveis, equilíbrio na regulamentação das relações entre proprietário e inquilino e a igualdade de acesso a oportunidades de habitação.
Ainda assim, estas políticas deveriam preocupar-se em incluir esforços que aumentem as oportunidades de renda a longo prazo para as famílias de baixo rendimento e os jovens, para que estes beneficiem da transformação estrutural da economia.
Nesse sentido, para combater a crise habitacional na Europa, o FMI defende a ampliação da oferta de habitação pública no mercado de arrendamento a preços acessíveis, sendo esta a ferramenta mais poderosa de política com efeito imediato.
No estudo “Affordable Rental Housing – Making It Part of Europe’s Recovery“, divulgado esta quarta-feira, o FMI revela que esta medida oferece uma implantação rápida e poderia proporcionar um apoio durante e após a recuperação económica, bem como, poderia reduzir as despesas de arrendamento das famílias com baixos rendimentos, em qualquer local do mercado privado.
Outra medida de intervenção recai também para os governos, refere o FMI, que também deveriam lançar e intensificar as iniciativas de forma a aumentar a oferta de habitação, para aliviar a pressão da procura de forma mais permanente.
Em particular, poderiam investir mais em habitações acessíveis, isto é, casas com arrendamentos subsidiados, sobretudo em locais onde a oferta tem diminuído. Reforça ainda o FMI, que também poderiam ajustar os seus incentivos financeiros, por exemplo, tributando imóveis vazios e em desuso, e transferir alguns auxílios à habitação de áreas que favorecem os proprietários, para investimentos privados no desenvolvimento de habitações acessíveis para arrendar.
Sublinhe-se que na União Europeia, os recursos do pacote Next Generation EU proporcionam uma oportunidade para se investir em habitação de renda acessível e infraestrutura pública como parte da estratégia de recuperação da pandemia.
Com isso em mente, o FMI afirma que deverá ser feito um maior investimento em habitação para igualmente apoiar o crescimento inclusivo, criando, dessa forma, mais empregos. Ou seja, ao promover imóveis para habitar com rendas mais acessíveis, facilita o acesso a empregos em todos os locais.
Ainda assim, a pandemia deverá agravar o acesso à habitação acessível e, em resultado, as tendências de desigualdade que já existiam antes da Covid-19. Assim, refere o FMI, os governos precisam intensificar urgentemente os esforços para evitar que os arrendatários mais carenciados e os jovens fiquem para trás.
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