Estratégia de Habitação Local de Coimbra prevê investimento de 60 milhões

O documento foi homologado numa cerimónia realizada no Convento São Francisco, em Coimbra, após assinatura do acordo de colaboração entre aquele município e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

"Em números, isto representa um investimento superior a 60 milhões de euros em habitação no concelho de Coimbra, para num horizonte dos próximos seis anos criarmos soluções habitacionais para mais de 820 agregados, correspondentes a mais 2.000 pessoas", frisou o presidente da Câmara, Manuel Machado.

Na cerimónia, presidida pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, o autarca de Coimbra salientou que se trata de "uma meta muito ambiciosa, mas que não assusta".

"Pela importância deste investimento para a economia nacional, da região e do concelho, mas também pela imperiosa necessidade social da concretização desta estratégia, encaramos a possibilidade de criar em Coimbra uma estrutura de missão técnica e multidisciplinar para uma mais célere execução deste desígnio", disse.

Segundo o presidente da Câmara, Coimbra vai construir nos próximos anos novos empreendimentos municipais em Santa Eufémia, na Fonte do Castanheiro, na Estrada de Vale de Figueiras, no Bairro de Celas, no Bairro da Rosa e na Quinta do Carmo.

Manuel Machado deixou também a garantia de que o município vai continuar com a requalificação dos bairros municipais, "o que tem sido uma prioridade da ação municipal, onde já se investiu nos bairros da Rosa, Conchada, Ingote e Celas mais de 11 milhões de euros, com fundos próprios e comparticipação comunitária".

No âmbito do acordo de colaboração, o IHRU prevê disponibilizar um financiamento de 53,8 milhões de euros, dos quais 28,1 milhões serão concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 25,6 milhões de euros a título de empréstimo bonificado.

O presidente do município de Coimbra referiu ainda que, aquando do diagnóstico às carências habitacionais no concelho, "a qualidade da habitação e as características do lugar de residência encontram-se entre as principais dimensões da saúde, sendo um importante mediador através do qual as desigualdades ambientais se transformam em desigualdades em saúde, com impacto na qualidade de vida e bem-estar".

"O Perfil Municipal de Saúde de Coimbra, que elaborámos, revelou que cerca de 30% dos indivíduos considera a habitação acessível uma prioridade de intervenção", sustentou Manuel Machado, acrescentando que mais de metade da população inquirida (58%) reside em habitações sem sistema de aquecimento.

O autarca destacou ainda o facto de "20% ter reportado não ter capacidade para manter a casa a uma temperatura adequada durante o inverno e 25% ter problemas de humidade, revelando uma importante exposição a fatores de risco para a saúde".

"Quase um terço dos inquiridos referiu ainda a necessidade de obras ou reparações para as quais não têm meios financeiros", frisou.

A Estratégia Local de Habitação de Coimbra insere-se no novo programa de apoio público ao acesso à Habitação: o 1º Direito, que tem como objetivo promover soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.