O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) acaba de lançar dois concursos de promoção público-comunitária de imóvel para habitação. Trata-se de contratos atípicos para promoção público-comunitária de imóvel para a habitação, habilitado pelo art.º 21.º do CCP, em Setúbal e em Vila Nova de Gaia.
"Os contratos de Promoção Público-Comunitária tratam-se de contratos de promoção direta por entidades do terceiro setor com vista à disponibilização de imóveis para a habitação", lê-se na página oficial do instituto.
De acordo com o contrato para a promoção público-comunitária em Setúbal, os imóveis destinados para a habitação localizam-se na Bela Vista, na freguesia de Setúbal (São Sebastião).
Por sua vez, os imóveis disponibilizados para a habitação em Vila Nova de Gaia, encontram-se na Quinta da Belavista, na freguesia de Madalena, segundo revela o contrato para a promoção público-comunitária em Vila Nova de Gaia.
Ambos os contratos têm o prazo de 43 anos, não sendo passível de renovação.
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