Coimbra projeta construção de novo edifício para habitação social

O anteprojeto, que contou com a abstenção do PS, indica que o edifício permite a criação de 16 unidades T1 e outras tantas unidades T3, que visam apoiar pessoas sem capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.

"Em habitação social todos os processos são urgentes, porque temos pessoas, cerca de 800 famílias, a residir em condições sub-humanas", disse o presidente do município, José Manuel Silva, durante a discussão da proposta na sessão de Câmara de hoje.

O autarca disse que a Câmara deve procurar todas as soluções para investir o financiamento aprovado no âmbito da Estratégia Local de Habitação e "resolver o grave problema da habitação social".

Para o vereador socialista Carlos Cidade, a construção deste bloco único "não resolve nenhum problema no imediato" e que aquela opção "não era prioritária, mas sim a última de todas as soluções" na Estratégia Local de Habitação.

"Não percebo a urgência", enfatizou o autarca, que se queixou da falta de uma planta de implantação, "sabendo que a Câmara tem o compromisso de construir [naquela zona] o Centro Cívico do Planalto do Ingote".

Carlos Cidade justificou a abstenção dos quatro vereadores do PS com a disponibilização de "informação insuficiente para tomar qualquer tipo de decisão".

A vereadora da maioria "Juntos por Coimbra" com o pelouro da gestão urbanística, Ana Bastos, garantiu que o lote em causa não se sobrepõe à área prevista para a construção do Centro Cívico do Planalto do Ingote.

De acordo com a informação técnica do município, a implantação do edifício, com quatro pisos acima da cota de soleira e um piso abaixo para estacionamento, será num lote definido pelo processo de loteamento de maio de 2006, numa área de 1.374 metros quadrados.

Na memória descritiva do anteprojeto pode também ler-se que o estacionamento previsto "é de 50 lugares em cave" prevendo-se que o acesso automóvel seja realizado pela estrada Vale de Figueiras, sendo que o acesso pedonal ao edifício será realizado pela rua Cidade de Cambridge, através de galerias exteriores abertas.

A construção deste novo edifício habitacional tem um prazo estimado de obra de 18 meses, que poderá, no entanto, variar em função das condicionantes encontradas em obra.

A Estratégia Local de Habitação de Coimbra, aprovada no início de 2021, e cujo acordo de colaboração com Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) foi formalizado em junho passado, prevê investimentos de 60 milhões de euros nos próximos seis anos.

No âmbito do acordo inserido no programa do Governo de apoio público ao acesso à habitação -- "1º Direito", o IHRU prevê disponibilizar um financiamento de 53,8 milhões, dos quais 28,1 milhões serão concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 25,6 milhões de euros a título de empréstimo bonificado.

A Estratégia Local de Habitação de Coimbra prevê a criação de soluções habitacionais para mais de 820 agregados, correspondentes a mais 2.000 pessoas.