A DECO Proteste recorda que os bancos estão obrigados a propor soluções para baixar a prestação do crédito à habitação a quem tem taxas de esforço superiores a 36%, mas, afinal, que alternativas podem ser apresentadas?
Segundo a organização de defesa do consumidor, as propostas mais comuns são:
- Alargamento do prazo do empréstimo, com possibilidade de retoma do prazo anteriormente contratado;
- Redução do spread inicialmente contratado;
- Atribuição de um período de carência de capital, em que apenas são cobrados juros;
- Diferimento de capital, empurrando uma percentagem da dívida para o final do contrato.
Vale lembrar que os bancos devem "apresentar uma proposta de redução da prestação sempre que ocorra um agravamento significativo da taxa de esforço e esta atinja 36%, devido às variações do indexante de referência (Euribor a 3, 6 ou 12 meses)".
Acresce também que os "titulares de crédito à habitação podem tomar a iniciativa de informar o banco sobre o risco de incumprimento provocado pela subida da Euribor. Assim que o façam, as instituições bancárias devem apresentar as soluções possíveis para reduzir a taxa de esforço dos titulares do empréstimo".
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