A exigência, a par de outras, vem num comunicado hoje divulgado, do Grupo Nacional de Coordenação do Manifesto em Defesa da Cultura.
No documento pede-se também a mobilização de fundos do Orçamento para garantir a sobrevivência das estruturas artísticas que viram recusados apoios nos últimos concursos quadrienais e bienais.
E acrescenta o comunicado: "Apoios a artistas, técnicos e estruturas para toda a diversidade de situações: a) apoio na completa paralisação, sem exigência de contrapartidas, em todas as áreas da atividade cultural; b) apoio a projetos de criação, pré-produção, obras de renovação ou manutenção, investigação, publicação ou divulgação que as estruturas queiram de sua iniciativa realizar, nas atuais condições; c) programas públicos de encomenda ou compra de bens e serviços culturais".
O movimento quer ainda que se inicie a implementação "de um verdadeiro serviço público de cultura", da responsabilidade do Estado central e em parceria com as regiões e agentes culturais, e um Plano Plurianual Público de Investimento Cultural que estabeleça desde já o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura e o objetivo de alcançar, numa década, 1% do PIB.
No documento, enviado pelo seu responsável, Pedro Penilo, fazem-se críticas às políticas atuais e passadas dos governos em relação à cultura, que vê a sua situação ainda mais agravada com a atual crise provocada pelo novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.
"A crise pandémica, com as suas graves consequências económicas, sociais e morais, agrava a crise de décadas na Cultura", diz-se no comunicado, alertando que sem medidas é dado "um golpe de misericórdia" nas novas gerações mas também nas "gerações de artistas e técnicos que resistiram através de décadas de devastação".
Em resumo, o movimento reclama medidas urgentes para salvar as pessoas, salvar as organizações e proteger os equipamentos e os meios técnicos disponíveis.
